Eleições e impunidade

Em um ou outro Estado existem concretas possibilidades de as eleições se definirem no primeiro turno. No plano federal, para presidente da República, talvez. Mas o mais provável é que tenhamos um segundo turno. Isso, em razão do quadro que as pesquisas de intenções de voto revelam hoje, pois amanhã poderá ser muito diferente. Diferente mesmo em relação aos nomes com maiores chances de vitória. Consulta realizada pela Federação dos Bancários, CUT Paraná e Datacenso revelou que no Paraná 59% dos entrevistados já decidiram em quem votar para presidente. Isso significa que nada menos de 41% ainda não sabem em quem votarão. Para governador, 57% dizem que sabem em quem votarão, restando 43% na dúvida. Para o Senado, para a Câmara e para a Assembléia, as dúvidas ainda são tantas que podem ditar resultados que as atuais pesquisas não prognosticam.

Diante desse quadro, e considerando-se resultados de eleições passadas, podemos considerar que tudo pode mudar nos poucos dias que restam para a realização do primeiro turno. E, mais ainda, se houver segundo turno.

Não estamos nos referindo aos aviões que andam querendo cair, com candidatos a bordo. Tiremos a fatalidade dos fatores que poderão alterar os rumos do pleito. Falamos da mudança a que poderá ser induzido o eleitor que já se diz definido. E os rumos que poderão tomar os indefinidos, que são tantos a ponto de poderem decidir o pleito.

Pelo observado até agora, parece que programas de governo, propostas concretas, sólidos currículos e ideologias em pouco ou nada influirão para uma alteração de rumo nas eleições que se avizinham. Restam inúmeros condimentos que podem alterar o sabor da disputa e a preferência dos eleitores. Até aqui valeu o denuncismo, fundado ou não. Valeram também as críticas contundentes, as mentiras contadas como verdades, as verdades mostradas com exageros, a demagogia e até a calúnia, a injúria, a difamação. Essas lamentáveis práticas empurraram contingentes de eleitores ora para um lado, ora para outro e quase sempre para a inteira desilusão em relação à política e aos políticos.

Nossa legislação contém instrumentos contra tão abomináveis práticas. Vão desde os processos no plano penal, até o simples direito de resposta concedido pela Justiça Eleitoral ao atacado injustamente. Acontece que restam pouquíssimos dias para o primeiro turno das eleições. Não há mais tempo para que essas providências visando desmascarar o denuncismo e outras manobras moralmente inescusáveis de candidatos, na luta para vencer a qualquer custo, sejam julgadas, aplicadas as penas e surtam efeitos. Já está aí a impunidade temporária que livra da prisão um Jader Barbalho. E logo virão as imunidades dos eleitos e os foros privilegiados que tornarão inócuas as armas disponíveis contra as maldosas mentiras de campanha. Não somente as imunidades legais, mas também aquelas que a conquista do poder facilitam.

O eleitor deve ficar de olho vivo. Mais e mais denúncias caluniosas jorrarão doravante. Mais e mais demagogia vai correr. Há muitos eleitores indecisos e muitas convicções que podem ser abaladas. Os rumos do pleito estão longe de uma definição e a esperança de melhoria na qualidade do debate infelizmente são muito tênues. As fragilidades do processo eleitoral são desafios para uma futura reforma eleitoral.

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