Brasília – O governo do Partido dos Trabalhadores garante que vai cumprir com o que prometeu nos palanques eleitorais. O valor nominal do salário mínimo deve atingir R$ 400,00 até 2006, disse ontem o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Mas o percentual de reajuste em 2004, sobre o valor atual de R$ 240,00, somente será conhecido em abril. O valor real do aumento poderá chegar a 5% no próximo ano.
Mantega divulgará a proposta de Orçamento Geral da União nesta quinta-feira. O ministro disse que o reajuste do salário mínimo dependerá das “margens orçamentárias”. Na proposta do OGU que enviará ao Congresso, o governo precisa colocar uma estimativa, com base no que poderá elevar os benefícios da Previdência, que têm esse indicador como referência.
O ministro lembrou que, neste ano, a previsão orçamentária era bem menor. Mas por decisão do Palácio do Planalto, o reajuste nominal do salário mínimo acabou ficando em 20%.
“Não temos uma definição sobre isso. É que fazendo os cálculos, o pessoal, às vezes, conclui que temos 5%, mas isso só vai acontecer em abril, para ser concedido em maio”, disse ele. Mantega explicou ainda que é sempre possível fazer alterações no OGU.
“Este ano não havia recursos para um reajuste de 20%, mas o presidente Lula decidiu e nós ajustamos os recursos às necessidades.”
Orçamento
O volume de gastos do governo federal com a folha do funcionalismo terá um aumento de R$ 6 bilhões no ano que vem, passando a R$ 84 bilhões, contra R$ 78 bilhões previstos para este ano. O ministro do Planejamento, Guido Mantega, não informou, porém, qual será o percentual de reajuste.
Os recursos, segundo o ministro, não serão apenas para para o reajuste dos salários do funcionalismo. Sua aplicação será definida em conjunto entre governo e a câmara de negociação criada para dialogar com os servidores.
“Tudo vai depender das negociações com a categoria e da disponibilidade de recursos. O reajuste será discutido no momento adequado. Nessa câmara não se discutirá apenas a questão do salário, mas a reestruturação das carreiras, novos concursos, auxílios saúde e educação e um conjunto de questões que devem ser negociadas, para as quais ainda não temos uma posição”, disse Mantega.