Vai diminuir repasse de royalties de Itaipu

A Itaipu Binacional repassou ao Tesouro Nacional, em 2005, US$ 183 milhões em royalties. Para 2006, a previsão é de que a empresa pague, no mínimo, US$ 168 milhões. O valor é repassado a municípios, estados e governo federal com base na geração de energia.

A previsão é feita a partir de cálculos que levam em consideração o mínimo contratual (energia previamente disponibilizada à Eletrobrás e à ANDE, do Paraguai). Anualmente, a empresa tem superado a previsão e com a instalação, em março de 2006, das duas novas unidades geradoras, isso deve se repetir.

Desde 1985, quando a hidrelétrica entrou em operação comercial, a Itaipu já pagou US$ 2,773 bilhões. A partir de 1991, com a regulamentação da Lei dos Royalties, os municípios e os governos estaduais passaram a ter direito ao benefício, desde então já receberam US$ 2,159 bilhões.

Do total pago, a maior parte foi repassada ao Paraná, sendo que em 2005 o Estado recebeu US$ 69,5 milhões. Para os 15 municípios paranaenses diretamente atingidos pela construção da usina foram destinados US$ 69 milhões. Para 2006,  a previsão é de que o Estado receba US$ 63 milhões e os municípios US$ 63,4 milhões.

Também recebem os royalties de Itaipu o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Juntos, esses órgãos receberam, em 2005, o equivalente a US$ 18,3 milhões e devem receber no próximo ano cerca de US$ 16,8 milhões. 

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