A Comissão Européia saudou as novas “sólidas” propostas de concessões com o objetivo de desbloquear as negociações sobre liberalização do comércio de produtos agrícolas e industriais dentro do âmbito da Rodada Doha da Organização Mundial de Comércio (OMC). A OMC divulgou os novos textos no sábado (6), visando formar as bases de uma negociação caso um encontro ministerial seja convocado para a próxima semana.
O porta-voz da Comissão para Assuntos Comerciais da União Européia, Peter Power, descreveu as propostas como “textos sólidos”, dizendo que eles “representam uma boa base para uma discussão continuada e um eventual encontro ministerial”. “Agora é com o diretor-geral (da OMC, Pascal) Lamy começar a trabalhar seu pensamento sobre a melhor forma de levar o processo adiante em direção a uma bem-sucedida reunião ministerial”, acrescentou.
Ao anunciar os textos, Lamy disse que iria sondar as reações dos membros da OMC e que poderia convocar uma reunião ministerial por volta dos dias 13 a 15 de dezembro, se sentir que progressos podem ser feitos.
Power disse que os novos textos negociadores “capturaram os progressos feitos em julho quando 80% das questões foram resolvidas e faz avanços adicionais em algumas áreas específicas”. Os ministros do Comércio da UE se reuniram nesta tarde como parte dos preparativos para uma possível reunião ministerial da OMC na próxima semana.
Novos textos
No sábado, Lamy disse que o processo estava mais perto da meta de definir as modalidades em agricultura e indústria (acesso a mercados não-agrícolas, NAMA na sigla em inglês), um gigantesco passo em direção à conclusão da Rodada Doha. Contudo, Lamy reconheceu que algumas diferenças ainda persistem entre os membros e que embora as “áreas de discórdia sejam poucas em números, elas envolvem questões politicamente sensíveis”.
Os mais recentes textos são a quarta versão proposta pelos negociadores comerciais da OMC sobre agricultura, Crawford Falconer, e de produtos industriais, Luzius Wasescha – que ocupou o lugar de Don Stephenson. Entre os pontos polêmicos dos novos textos está a chamada iniciativa setorial, que propõe que setores específicos da indústria se submetam a cortes de tarifas mais acentuados do que o nível geral das reduções.
Outro problema é o mecanismo especial de salvaguardas, que permite aos países em desenvolvimento implementar tarifas punitivas sobre certos produtos no evento de uma forte alta das importações e de ameaças aos produtores domésticos. Em julho, a discórdia entre a Índia e os EUA sobre este mecanismo de salvaguarda levou ao colapso das negociações.
As negociações da Rodada Doha, que começaram no final de 2001 na capital do Qatar, tem como objetivo dar impulso ao comércio internacional através da remoção de barreiras comerciais e subsídios. Contudo, um acordo até agora tem se mostrado difícil, com os países relutantes em abrir seus mercados ou reduzir o apoio financeiro aos agricultores.