As entidades que representam a cadeia produtiva de trigo – Abitrigo (moinhos de trigo), Abima (massas alimentícias), Abip (panificação e confeitaria) e a Anib (biscoitos) estão trabalhando em conjunto para evitar a aprovação, no Congresso, do Projeto de Lei do atual presidente da Câmara, Deputado Aldo Rebelo, que prevê a adição obrigatória de 10% de derivados de mandioca à toda farinha de trigo produzida e comercializada no Brasil.
Apresentado em 2001, o projeto tem como justificativa incentivar os pequenos produtores de mandioca, valorizar o produto nacional e diminuir os gastos com a importação de trigo. De acordo com as entidades, o primeiro problema da obrigatoriedade da adição de mandioca à farinha de trigo é a inconstitucionalidade, já que a obrigatoriedade elimina qualquer possibilidade de escolha, quer por parte do cidadão brasileiro, quer por parte da indústria. ?Ou seja, será possível comer um bolo feito exclusivamente com mandioca, mas jamais se poderá comer um bolo feito exclusivamente com trigo?, afirma Samuel Hosken, presidente da Abitrigo. Outro ponto bastante polêmico é a falta de fécula de mandioca suficiente para atender à possível demanda gerada pela obrigatoriedade, o que, na contramão do que justifica o autor do projeto, tornaria os produtos derivados do trigo pão, macarrão, biscoitos e bolos, mais caros. Trata-se portanto, de uma imposição que beneficia um setor agroindustrial em detrimento de outro.
De acordo com Eliane Kay, presidente da Abima, o setor não é contra os produtores de mandioca, mas sim contra a obrigatoriedade. ?Nosso produto ficará em condições de desigualdade com similares importados. Todas as referências internacionais são de macarrão elaborado com trigo puro. Na Itália não é permitida nenhuma mistura para não afetar a qualidade do produto final?.
Alguns especialistas em alimentos de instituições como Embrapa e a Universidade de Londrina, desaconselham a mistura. Para eles, a obrigatoriedade pode ser desastrosa, pois compromete a qualidade dos produtos finais, principalmente do macarrão, prejudicando a textura, o sabor e a consistência. Para compensar uma eventual perda protéica, a indústria terá que importar trigos mais fortes e, conseqüentemente mais caros, o que trará impacto direto no preço dos produtos ao consumidor.
?A importação maior de trigo e a substituição de 10% pela mandioca diminuirão o mercado para o trigo nacional. Vamos ajudar, por imposição, um setor e prejudicar os produtores nacionais de trigo?, dizem estes especialistas.
?A indústria de panificação já utiliza derivados de mandioca em grande quantidade sem a obrigatoriedade, mas em produtos que permitem sua utilização e, sempre, respeitando os hábitos de consumo da população?, afirma Marcos Salomão, presidente da ABIP. ?Estamos dispostos a trabalhar em conjunto para desenvolver novos usos para mandioca na indústria de panificação e confeitaria. Só não aceitamos a imposição da obrigatoriedade?.
A indústria de biscoito, que atua no mercado externo, vê a obrigatoriedade como uma possível barreira técnica à exportação. Cid Maraia, presidente da Anib, explica que ?há alguns tipos de biscoitos que não suportam a adição e outros, que necessitam da mistura de amido. A obrigatoriedade elimina qualquer possibilidade de escolha. Ela engessa a indústria?. José dos Santos dos Reis, vice-presidente da ANIB, acrescenta que, ?a decisão de adição de qualquer tipo de mistura deveria ser sempre do fabricante, porque esta decisão está fundamentada em três aspectos: eficiência técnica, vantagem econômica e aceitação do consumidor. Estas são condições imutáveis do mercado nacional e internacional?.
Para os especialistas, o melhor caminho para o setor de mandioca seria investir em tecnologia para melhorar e manter o padrão de qualidade e expandir-se em mercados típicos de sua cultura.