O cerco à pirataria está se fechando. Além da operação da Polícia Federal que apreendeu produtos pirata e realizou prisões em flagrante e do anúncio da Associação Brasileira de Produtores de Disco de que está acionando judicialmente pessoas que compartilham arquivos de música, essa semana foi marcada por mais uma ação no combate à violação dos direitos autorais. Técnicos da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) e do Ministério da Justiça ministraram ontem, em Curitiba, treinamento de identificação de programas ilegais para agentes públicos.
Participaram da capacitação membros da Receita Federal, secretarias estaduais e municipais, policiais civis, militares, federais, rodoviários, guardas municipais e institutos de criminalística. Cursos semelhantes serão ministrados em outras 10 grandes cidades brasileiras até o final do ano. ?Neste treinamento, capacitamos o agente a identificar mais facilmente um produto ilegal para que possam ser feitas mais autuações, aumentando o rigor da fiscalização?, explicou o coordenador do Grupo de Trabalho Antipirataria da Abes, Emílio Munaro. ?Esse é um dos três pilares da nossa campanha contra a pirataria: a repressão. Também trabalhamos com o viés educacional, com campanhas educativas, e econômico, nas questões tributárias e legislativas, além de instruirmos nossos associados a oferecerem produtos mais acessíveis ao consumidor?, acrescentou.
Para o secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Miinistério da Justiça, André Luiz Alves Barcellos, apesar de o perfil do ?pirateador? brasileiro ser cada vez mais heterogêneo, principalmente por causa da pirataria virtual, o primeiro criminoso a ser combatido deve ser aquele que produz e vende produtos ilegais em larga escala. ?Ao contrário de países como a Suécia, em que 80% dos crimes de violação dos direitos autorais são feitos pela internet, a pirataria predominante no Brasil ainda é a física, e temos a comprovação, pelo relatório da CPI de 2004, que a pirataria está ligada ao crime organizado. Por isso, não só por questões econômicas, é fundamental combatê-la?, disse.
Barcellos também concorda que para combater tal crime é necessária uma série de ações de diversas naturezas. ?Estamos realizando apreensões recordes de produtos ilegais graças à integração da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Receita Federal. Porém, se ficarmos apenas nas ações repressivas, estaremos ?enxugando gelo?. É preciso reduzir a demanda por esses produtos, através de medidas educativas e soluções criativas?, argumentou, lembrando que o plano de ações do conselho tem 99 medidas.
Índices vêm diminuindo no Brasil
O Estudo Anual Global sobre Pirataria de 2005, elaborado pelo instituto IDC, aponta que 64% dos softwares utilizados em computadores brasileiros não são originais, o que representa uma perda de R$ 776 milhões. Os números, que parecem assustadores, na opinião do presidente da Abes, Jorge Sukaire Neto, são animadores. ?A pirataria nasceu junto com o software, há cerca de 20 anos, uma vez que o computador é a ferramenta utilizada para se fazer as cópias ilegais. Esse índice que é de 64% agora, já foi superior a 90%. Enquanto em diversos países a pirataria vem crescendo, aqui, segue em queda. É lógico que ainda temos muito o que fazer, pois estamos bastante distantes da média mundial (35%)?, explicou.
Jorge reconhece que os fabricantes de programas ou games de computador devem mudar sua mentalidade. ?A Microsoft lançou uma versão mais simplificada e, conseqüentemente, mais acessível do Windows, as empresas de antivírus estão disponibilizando assinaturas mensais e permitindo acesso a atualizações só para quem possui o produto original. A grande febre entre os games são os jogos on-line; já há tecnologia suficiente para que os fabricantes permitam que só quem tenha o jogo verdadeiro consiga jogar na rede. Temos essas ferramentas, ainda há receio em usá-las, mas em breve será necessário?, previu.
Emílio Munaro, coordenador do Grupo Antipirataria da Abes, acredita que com campanhas educacionais será possível conscientizar a população sobre o custo social da pirataria. ?Ninguém compra por R$ 5 mil um carro com valor de mercado de R$ 20 mil porque sabe que tem algo errado. Nos softwares, games, cds e dvds, deveria prevalecer a mesma regra. Temos que informar os consumidores sobre os prejuízos causados pelo consumo de pirataria: a alimentação do crime; a estagnação da economia, com o fechamento de empresas e a diminuição na oferta de empregos; a diminuição na arrecadação do estado com tributos e a conseqüente queda nos investimentos?, disse. ?O brasileiro tem consciência moral, tem princípios éticos, por isso precisa ser melhor informado sobre o problema para saber o que há por traz do programa que ele compra por R$ 10,00?, acrescentou André Luiz Barcel-los, do CNCP. ?É utopia dizer que podemos acabar com a pirataria no Brasil. Não há país no mundo abaixo dos 20%, mas podemos reduzir a ponto de nos aproximarmos desse índice?, concluiu.