O Tesouro Nacional começou ontem uma operação para retirar do mercado os títulos C-Bond. A operação tem como objetivo melhorar o perfil de pagamento futuro da dívida. O C-Bond faz parte da ?dívida velha? brasileira e foi emitido em 1994 durante a renegociação dos débitos de países emergentes com problemas para honrar seus compromissos, entre eles, o Brasil. O papel foi o título brasileiro mais negociado no exterior até os primeiros anos desta década e chegou a servir de referência sobre o grau de confiabilidade da dívida do País.
Hoje o estoque de C-Bonds em poder do mercado soma US$ 5,6 bilhões. Quando os emitiu, o governo brasileiro previa resgatar os papéis somente em 15 de abril de 2014, quando ocorreria seu vencimento. O pagamento semestral de juros ocorre em abril e outubro.
O Tesouro, entretanto, entendeu que era vantajoso para o País e para o investidor retirar do mercado títulos de uma dívida que resultaram de uma moratória e, agora, irá oferecer novos papéis aos detentores de C-Bonds realizando, dessa forma, uma troca.
De acordo com a nota, esses títulos terão um cronograma de vencimento semelhante ao C-Bond, ?mas deslocado no tempo?. O novo prazo será definido em leilão. Neste contrato, não haverá cláusula de recompra, ou seja, o governo irá resgatá-los apenas na data de vencimento.
O Tesouro divulgou a intenção de realizar essa retirada no último dia 6. No mês passado, o governo concluiu o plano de captação de dólares no exterior para este ano, que totalizou US$ 6 bilhões.
Em julho de 2003, o governo realizou uma troca de títulos da ?dívida velha? – também conhecidos como bradies -, mas os C-Bonds não fizeram parte da operação. Naquela ocasião, a troca envolveu apenas os chamados Par Bonds e Discount Bonds.
Além da troca, o governo poderia também usar os dólares das reservas internacionais ou adquiridos no mercado para recomprá-los antecipadamente.
Essa hipótese de fazer a recompra antecipada dos C-Bonds foi levantada em março, quando a cotação desse papel estava acima de 100% do seu valor de face. No entanto, o governo avaliou que não era o melhor momento para realizar a operação.
O resgate poderia ter sido feito no dia 15 de abril, data do pagamento semestral dos juros desses papéis, desde que o comunicado aos investidores estrangeiros fosse feito com 30 dias de antecedência.