Os fiscais federais agropecuários, em greve desde o último dia 7, devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira, dia 28. O fim da mobilização foi aprovado ontem por quase 65% da categoria. Fiscais de 16 estados votaram pelo fim da greve, e de 11 (incluindo o Paraná) pela continuidade da mobilização. Na quinta-feira, o governo federal apresentou proposta à categoria, incluindo o reajuste de 20% do salário-base: 10% em janeiro e outros 10% em junho de 2006.
De acordo com Terezinha de Jesus Mazza, presidente da Associação dos Fiscais Agropecuários do Ministério da Agricultura no Pará (Affama-PA) e integrante da comissão nacional de negociação, a comissão apresentaria ontem o resultado das assembléias ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Apesar da volta ao trabalho, Terezinha reconheceu que várias reivindicações não foram atendidas, entre elas o reajuste médio de 64%, defendido pela categoria. Também não conseguiram a isonomia salarial entre ativos e aposentados. ?O governo foi irredutível nesse ponto?, afirmou Terezinha.
Sobre a lei orgânica da carreira dos fiscais federais agropecuários, bem como a realização de concurso público, ficou acordada a formação de um grupo de trabalho com integrantes da Associação dos Fiscais, Ministério da Agricultura e Ministério do Planejamento para estudar o assunto.
?Não contemplado?
O Paraná foi um entre 11 estados que votaram, ontem de manhã, pela continuidade da mobilização. Para o fiscal federal Kennedy Martins, do comando de greve no Estado, a principal reivindicação da categoria – a isonomia salarial entre ativos e aposentados – não foi contemplada. ?A resposta do Paraná foi a de não aceitar a proposta do governo. Utilizaram de manobra jurídica para não atender essa reivindicação?, reclamou Martins.
O fiscal criticou ainda o concurso emergencial promovido pelo governo federal para contratar médicos veterinários e engenheiros agrônomos. ?Queremos que o concurso seja feito sim, mas não para 500 e sim para 2 mil ou 3 mil vagas?, defendeu, acrescentando que, em seu entendimento, o governo cancelaria o concurso.
Foi o que de fato aconteceu. Ontem à tarde, o site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informava que o concurso estava suspenso. ?Ficou óbvio que o anúncio do concurso era só para ameaçar o nosso movimento.?
Com o fim da greve, a portaria assinada pelo ministro Roberto Rodrigues na última quarta-feira, delegando aos estados a competência de inspeção, fiscalização, emissão de certificado de exportação e classificação, também perde validade.
Além do Paraná, votaram pela continuidade da greve fiscais do Pará, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Goiás, Amazonas, Acre, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. Em todo o País, há cerca de 2,5 mil fiscais ativos e 1,8 mil inativos.