| Foto: Arquivo |
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| Operadoras de telefonia ganham, de longe, em reclamações. |
Brasília (AE) – Operadoras de telefonia, supermercados e bancos se destacam no primeiro ranking das 50 empresas que receberam maior número de reclamações dos consumidores em 2006. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, divulgou ontem a lista com os nomes das empresas, elaborada a partir do Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas. O cadastro foi apresentado ontem, após quatro anos de elaboração, e pretende reunir eletronicamente informações de todos os órgãos estaduais de defesa do consumidor (Procons).
A idéia é que o cadastro seja usado como um instrumento de consulta pelos consumidores na hora de adquirir produtos ou serviços. Nele, podem ser acessados os nomes das empresas, a quantidade de reclamações contra elas, as queixas resolvidas e as que ainda estão pendentes de solução. Todas as informações têm como base as demandas formalizadas pelos consumidores nos Procons. O endereço eletrônico de acesso do cadastro é o www.mj gov.br/dpdc.
?É importante que o consumidor tenha este tipo de informação para que possa exercer seu direito de escolha no mercado de consumo com maior liberdade?, comentou o diretor do DPDC, Ricardo Morishita.
A montagem desse tipo de banco de dados está prevista na lei que criou o código de defesa do consumidor, há 16 anos. Somente em 2003, o governo federal tomou a iniciativa de começar sua elaboração. Para isso, no entanto, era preciso informatizar e integrar em rede os sistemas de informações dos Procons. Ele explicou que, como se tratam de órgãos ligados aos governos estaduais, a decisão de entrar ou não na rede e partilhar os dados não pode ser imposta pela União. Por isso, até o momento são 20 os estados que já estão integrados no sistema nacional, mas São Paulo, por exemplo, ainda não participa desse sistema.
A primeira lista das 50 empresas com mais reclamações, que deverá ser atualizada anualmente, no entanto, ainda reflete apenas os dados de 11 Procons porque se refere ao período de janeiro a agosto deste ano. O ranking teve como base 15,6 mil reclamações de consumidores registradas nesse período que foram acompanhadas de algum tipo de prova ou indício de irregularidade ou má prestação de serviço das empresas.
Segundo Morishita, desse universo, 11 mil queixas – que equivalem a 70,9% do total – foram resolvidas pelas empresas demandadas. No topo da lista aparece a empresa Avestruz Master que, entre o final de 2005 e o início deste ano, esteve envolvida em boatos de sérias dificuldades financeiras. Investidores da empresa estavam sendo aconselhados pelo Ministério Público a registrar queixas nos Procons e, com isso, ela apareceu na lista com mais de duas mil reclamações.