Superávit primário do setor público deve atingir R$ 104 bilhões

O projeto de Lei Orçamentária de 2008 prevê um superávit primário do setor público (União, Estados, municípios e empresas estatais)consolidado de 3,80% do Produto Interno Bruto (PIB), o correspondente a R$ 104,3 bilhões. O superávit primário trata-se da economia que o governo faz para o pagamento de juros, desconsidera as despesas com juros.

O resultado primário será composto com o Governo Central dando uma contribuição de 2,20% do PIB (R$ 60,4 bilhões) e as estatais federais com 0,65% do PIB (R$ 17,8 bilhões), o que faz com que o governo federal, que é a soma dessas duas instâncias tenha um superávit de 2,85% do PIB (R$ 78,2 bilhões). A contribuição prevista para os governos regionais, inclusive as suas respectivas estatais, é de 0,95% do PIB (R$ 26,1 bilhões).

O governo também trabalha com um abatimento do Projeto Piloto de Investimentos (PPI) de até 0,50% do PIB, o que poderia reduzir o superávit para 3,30% do PIB.

Carga tributária

O projeto de lei orçamentária para 2008 prevê um aumento da carga tributária. De acordo com relatório enviado ao Congresso, a receita total projetada é de R$ 682,7 bilhões, o equivalente a 24,87% do Produto Interno Bruto (PIB). A receita prevista para 2008 é 12,1% maior do que a esperada para 2007, que, em proporção do PIB deve ficar em 24,17%.

De acordo com o orçamento para o ano que vem, as receitas administradas pela Receita Federal somarão R$ 448,8 bilhões, o equivalente a 16,35% do PIB, com um crescimento de 10,8% em relação ao esperado para 2007.

As transferências aos estados e municípios estão previstas em R$ 117,1 bilhões (4,27% do PIB), um avanço de 17,4% ante 2007. Dessa forma, a receita líquida da União estimada para 2008 é de R$ 565,6 bilhões (20,61% do PIB), uma expansão de 11% frente 2007.

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