Foz do Iguaçu (AE) – Para não perder alguns dos mercados importadores mais promissores para a soja, o Brasil deve divulgar, em curto espaço de tempo, regulamentação que garantirá certificado para a soja livre de organismos geneticamente modificados.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já possui uma minuta do documento. “A idéia é credenciar empresas certificadoras”, disse ontem, no último dia do 2.º Congresso Brasileiro de Soja, em Foz do Iguaçu, o assessor do Departamento de Defesa e Inspeção Vegetal do Mapa, Paulo Borges.
Segundo ele, a partir de 20 de dezembro a China somente importará produtos transgênicos de países que reconheçam o plantio ou que admitam o consumo internamente. No Brasil, a produção comercial está proibida por determinação judicial e, conseqüentemente, o consumo não foi liberado. Por isso, precisará declarar que não existe soja geneticamente modificada.
Em razão da entrada clandestina de semente transgênica, o Mapa vai apressar a regulamentação dos produtos tradicionais e a certificação. Hoje, a China representa cerca de US$ 600 milhões em importação de soja brasileira (3,5 milhões de toneladas no ano passado), sendo o mercado mais promissor a médio prazo.
UE
De acordo com Borges, a União Européia, principal mercado brasileiro, também está discutindo a exigência de rotulagem para produtos não transgênicos, podendo adotá-la inclusive para aqueles destinados à alimentação animal. “O bloco poderá exigir a rotulagem até para produtos como óleo de soja e outros óleos, o que somente seria conseguido com a rastreabilidade”, disse o assessor.
“Esse seria um problema mais grave do que o da China.” A rastreabilidade exigiria custos adicionais. O plantio comercial de soja geneticamente modificada começou em 1996 e hoje existem 52 milhões de hectares no mundo.
Somente os Estados Unidos, Canadá e Argentina são responsáveis por 96% da produção. No Brasil, foi dada autorização, em 1998, para a variedade RR. No entanto, uma liminar judicial, ainda em vigor, impede a plantação em todo o território. “Nós não discutimos questão judicial, nós cumprimos”, disse Borges. Com o intuito de pesquisa em agropecuária, saúde humana e animal, foram expedidos 166 certificados de qualidade e biossegurança.
No entanto, Borges reclama que uma das situações mais difíceis para o ministério é a clandestinidade, por isso deverão ser intensificadas as fiscalizações. “O ministério só tem agido por denúncia formalizada por escrito”, afirmou. Nos casos comprovados, foram abertos processos e enviados para o Ministério Público. “O que precisamos é a conscientização dos produtores”, apelou. “Não plantem soja contrabandeada.”
Embarques com problemas
Ainda rende a recente visita da Delegação Brasileira à China, onde levantou-se a questão da exportação pelo Porto de Paranaguá de grande quantidade de soja da pior qualidade. No encontro, autoridades do governo chinês afirmam ter encontrado problemas nos produtos embarcados, como presença de terra na soja brasileira, ervas daninhas, sendo que uma delas quarentenárias para China e baixo nível na qualidade do produto.
Na semana passada aconteceu uma reunião na sede da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Paranaguá, onde o problema detectado pelos chineses foi amplamente discutido. O objetivo era buscar soluções para a questão que vem prejudicando o porto parnanguara nas exportações.
Estavam presentes o Chefe da Vigilância Sanitária do Ministério da Agricultura, José Albino Gonçalves Netto, além de representantes de exportadores de soja e de empresas classificadoras do produto, que exercem suas atividades no porto parnanguara.
Para o presidente Adriano Vidal da ACIAP, que presidiu a reunião, “o problema apontado pelo governo chinês pode estar relacionado à complementação do carregamento de navios com destino à China, principalmente os que chegam com soja da Argentina. O complemento chamado de “Top off”, é usualmente utilizado pelos navios que vêm da Argentina, que possuí portos com baixo calado, impossibilitando que os navios possam ser carregados totalmente. Como Paranaguá possuí calado de 39 pés é possível que o restante da carga, que deixou de ser embarcada na Argentina, possa ser complementada “Top off” no Brasil”.
Segundo ainda Adriano, “os navios que apresentaram problemas nas cargas, tiveram os produtos embarcados em outros portos, e somente complementaram a carga em Paranaguá”. Segundo a vigilância sanitária do município, todos os navios que chegam vazios ao porto da cidade são fiscalizados e recebem o certificado Fitosanitário, para comprovar que a carga embarcada em Paranaguá não apresenta problemas.
Para reverter a situação, os participantes da reunião, junto com a Vigilância Sanitária de Paranaguá, apresentaram a proposta de que os navios argentinos deveriam pagar a tonelagem total do navio no Porto de Paranaguá, mesmo que apenas uma porcentagem tenha sido carregada no terminal paranaense. Isso, segundo a comunidade portuária parnanguara, obrigaria o governo argentino a melhorar as condições do seu porto e de seus produtos embarcados, deixando Paranaguá livre de problemas com carregamentos.
A adoção da medida caberia à APPA (Associação dos Portos de Paranaguá e Antonina) em conjunto com toda comunidade portuária: “Não podemos deixar que esta situação continue. A soja que está apresentando problemas não vem do Paraná e o Porto de Paranaguá não pode pagar por uma condição que não é sua”, encerrou Adriano Vidal.