Entidades do setor elétrico pediram hoje pressa ao governo na definição do que vai ocorrer com as concessões que vencem em 2015. O diretor executivo da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia (Abrage), Maurício Abreu Soares, relatou que as concessões de 49 usinas, que somam aproximadamente 19.000 megawatts (MW) de capacidade instalada, expiram em 2015. O final do prazo atinge principalmente estatais federais (Chesf, Eletronorte, Furnas) e estaduais (CEEE, Cemig, Copel), observou o dirigente, em seminário que discutiu o tema.
“O governo pode não ter pressa, mas nós temos”, disse o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energias (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, ao ser questionado sobre comentário do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. O secretário argumentou hoje que não há pressa no governo em resolver a questão, pois as concessões expiram em 2015. A Abrage defendeu, no evento, proposta de prorrogação das concessões, já entregue ao ministério.
Já a Abradee informou que não tem uma posição fechada sobre a eventual prorrogação das concessões ou à realização de nova licitação. A entidade encomendou parecer jurídico e concluiu que a prorrogação dos contratos não exigiria obrigatoriamente nova legislação. Em qualquer caminho que venha a ser definido, o presidente da entidade pediu tratamento isonômico entre as empresas dos mercados livre e cativo de energia.
O presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão (Abrate), José Cláudio Cardoso, citou que as concessões de 73.000 quilômetros de linhas vencem em 2015. A hipótese de licitação de tantas instalações de transmissão ao mesmo tempo significaria profunda turbulência no setor, em sua avaliação. “A prorrogação dos contratos de concessão de transmissão é legal, viável e conveniente”, defendeu, no seminário Concessões do setor público de energia, em Porto Alegre.
O representante da Abrage reforçou a posição das transmissoras. “Seria mais lógico canalizar recursos para expansão da oferta em vez de adquirir ativos existentes”, resumiu Soares. Entre as distribuidoras, a Abradee estimou que no haveria ganhos concretos, em termos de modicidade tarifária, com a realização de licitação. O diretor da Abrage lembrou que a proposta da entidade prevê a criação de um encargo de prorrogação das concessões de geração destinando recursos para promover a modicidade tarifária.