Depois de fechar divisa com o Paraná, no último sábado -por conta da suspeita de quatro focos de febre aftosa no Estado -, São Paulo voltou atrás e estabeleceu, ontem, normas para o ingresso e o trânsito, naquele Estado, de produtos e subprodutos de origem animal, provenientes de estabelecimentos do Paraná.
De acordo com a portaria n.º 48, da Secretaria da Agricultura de São Paulo, o ingresso e o trânsito de produtos e subprodutos do Paraná poderão ser feitos pelas rodovias SP-425, BR-153, SP-258 e BR-116, através dos postos de inspeção localizados nos municípios de Itororó do Paranapanema, Ourinhos, Itararé e Barra do Turvo.
Segundo o documento, é permitido o ingresso e o trânsito de carne de bovídeos, somente desossada e submetida, antes da desossa, a um processo de maturação à temperatura de 2º C durante um período mínimo de 24 horas após o abate. Além disso, o pH do produto não pode ter alcançado valor superior a seis. A portaria libera a entrada de produtos cárneos, devidamente embalados e acondicionados, carne suídea desossada e embalada e o mesmo produto com osso, destinado a estabelecimentos com Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo (SISP).
Também estão autorizados o ingresso e o trânsito de miúdos de animais suscetíveis à febre aftosa, destinados ao consumo humano, desde que submetidos a tratamento pelo calor, suficiente à inativação do vírus.
Entre os produtos e subprodutos liberados, estão leite in natura pasteurizado ou esterilizado e produtos lácteos. Ainda, couros e peles curtidos, aparas e raspas de couro, farinhas de carne, de sangue e de ossos, submetidas a tratamento pelo calor a 70º C por, no mínimo, 30 minutos. Além de gordura animal fundida, sêmen e embriões.
O veículo transportador dos produtos acima mencionados, oriundos do Paraná, ou que passem por estados provenientes de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, deverão estar lacrados desde a origem pelo órgão competente do Ministério da Agricultura e acompanhados de documentação fiscal e sanitária, estabelecida na legislação em vigor.
O governo de São Paulo continua impedindo o ingresso e o trânsito de produtos e subprodutos oriundos dos municípios de Amaporã, Grandes Rios, Loanda e Maringá, além de outros que venham a ser declarados como área de foco de febre aftosa. Destas mesmas regiões, ainda fica proibida a entrada de vegetais, seus produtos e subprodutos.
SC e RS
Os governos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul também já admitem uma possível flexibilização na entrada de alguns produtos provenientes do Paraná, mas a decisão dependerá de avaliação a ser feita em conjunto por técnicos agrícolas gaúchos e catarinenses. Esse foi um dos principais resultados da reunião realizada ontem, em Florianópolis (SC), com a participação do governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, do governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto e representantes da Secretaria da Agricultura do Paraná.
?A reunião foi frutífera. Os dois estados (RS e SC) vão fazer estudos técnicos para flexibilizar um pouco mais, principalmente para os produtos industrializados, como leite em pó, leite longa vida e mesmo pasteurizado, embutidos em geral, que não apresentam qualquer risco sanitário?, afirmou Valmir Kowaleski, delegado do Ministério da Agricultura no Paraná, que participou da reunião. ?Como infelicidade, surgiu esta suspeita no Paraná, como poderia ter acontecido em qualquer outro Estado do Sul?, acrescentou. Segundo Kowakeski, a expectativa é que até o final desta semana, a flexibilização pelos estados do Sul seja efetivada. Desde que a suspeita de foco de febre aftosa foi confirmada, na sexta-feira, seis estados já fecharam suas divisas com o Paraná – além de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e São Paulo, também Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia.
Resultado
A delegacia regional do Ministério da Agricultura no Paraná informou, através da assessoria de imprensa, que novo material sorológico foi colhido dos animais e mandado no domingo para o laboratório do ministério em Belém (PA). A técnica que agora está sendo utilizada é o Pro Bang, que segundo o ministério, não tem qualquer margem de erro. A expectativa é que o resultado saia amanhã.
Minas Gerais e Bahia também anunciam restrições
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria da Agricultura de Minas Gerais publica hoje uma portaria proibindo o trânsito e o ingresso no Estado de Minas Gerais de animais, produtos e subprodutos de origem animal e materiais de multiplicação genética oriundos do Estado do Paraná e de outras unidades da federação que transitem pelo território paranaense. Segundo a portaria, ficarão excluídas as carnes bovinas desossadas, que foram submetidas antes da desossa a um processo de maturação (mais 2 graus Celsius) em período mínimo de 24 horas após o abate; a carne suína quando obtida em estabelecimento de abate inspecionado pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) e o leite ?in natura? pasteurizado ou esterilizado e produtos lácteos, vindos de estabelecimento com SIF.
A Bahia decidiu fechar as divisas do Estado a animais vivos provenientes do chamado Circuito Pecuário Sul, que inclui Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Desde maio de 1997 o Estado é considerado zona livre de aftosa, com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Portaria de número 272, a ser publicada hoje no Diário Oficial do Estado, revoga e amplia as restrições da Portaria 264, assinada no último dia 14 e que restringia a entrada de animais e produtos de Mato Grosso do Sul. A portaria exclui da restrição as carnes bovinas desossadas e maturadas, obtidas de bovinos abatidos em matadouros sob inspeção federal, e produtos lácteos industrializados.
Rastreamento
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo informou ontem que 1.658 animais vindos do Paraná desde 1.º de outubro serão rastreados e terão o trânsito impedido para fora das propriedades de destino, até que seja afastada qualquer suspeita de contaminação de febre aftosa. De acordo com a secretaria, dos 1.658 animais sujeitos à doença, 806 são bovinos, 793 suínos, 39 ovinos e 20 caprinos. Eles estão espalha-dos em propriedades rurais de 24 municípios. A Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo informou que exames clínicos descartaram a contaminação com febre aftosa em 37 cabeças de gado paulistas que participaram da feira Eurozebu, em Londrina (PR), no início de outubro.