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Reunião discutirá renegociação de dívidas estaduais com a União

Onze estados já confirmaram participação na reunião a ser realizada sexta-feira (15), em Curitiba, para discutir a renegociação das dívidas estaduais com o governo federal. Juntos, os governos estaduais pretendem mudar o perfil da dívida, para ampliar a margem de investimentos. A última renegociação foi feita no governo Fernando Henrique Cardoso.

Entre os estados que já confirmaram presença estão Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Bahia. O grupo de trabalho da dívida, órgão auxiliar do Confaz formado por gestores financeiros das 27 unidades da federação, pretende levar o pleito a Brasília com apoio dos secretários da Fazenda.

No caso do Paraná, o serviço da dívida em discussão consome R$ 70 milhões por mês do orçamento do Estado e diz respeito ao refinanciamento da dívida do Banestado.

Esta será a 23ª reunião do grupo de gestores, presidido pelo Paraná durante seis anos. De acordo com o coordenador da Receita Estadual, César Ribeiro Ferreira, nos dez anos em que se reúne periodicamente, o grupo já obteve resultados importantes, como a Lei dos Precatórios, e contribuiu com sugestões e soluções para o Fundeb, a PEC 300 e a apresentação de relatórios que costumavam colocar os Estados no Cadastro de Inadimplentes.

Grupos de trabalho estudam uma série de assuntos em busca de soluções conjuntas. Neste momento, além da renegociação das dívidas, há grupos analisando problemas nas Cohabs e no Pasep, por exemplo.