O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, afirmou hoje que, até o momento, o único reajuste garantido para os benefícios dos aposentados que ganham mais de um salário mínimo é o de 6,14%, firmado num acordo feito pelo Palácio do Planalto com as centrais sindicais e que consta de Medida Provisória (MP) encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
Segundo o ministro, não cabe ao governo interferir nas negociações que estão ocorrendo dentro do Congresso para tentar garantir um reajuste maior para os benefícios. Na Câmara, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negociava um aumento de 7% para os benefícios, mas o deputado acabou sendo atropelado pelos líderes governistas no Senado, que anunciaram na semana passada apoio a um reajuste de 7,71%.
Segundo o ministro da Previdência, o aumento de 7%, costurado por Vaccarezza, não está garantido. “Garantido é os 6,14%”, disse. O reajuste fixado na MP equivale à inflação mais um ganho real equivalente a 50% da variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2008. Elevar o reajuste para 7% representaria um aumento de despesas de R$ 1,1 bilhão ao ano nos gastos públicos. Com o porcentual de 7,71%, a despesa aumenta para R$ 1,7 bilhão ao ano. O índice de 7% significa a reposição da inflação mais 67,25% da variação do PIB de 2008. O índice de 7,71% é equivalente à reposição da inflação mais 80% da variação do PIB.
Gabas participa nesta tarde de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado para discutir o possível repasse de parte dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a Previdência Social.