Brasília – Os recursos para o reajuste médio na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) em 30% e o aumento no limite de repasses aos estados para o setor irão provocar um impacto de R$ 3,6 bilhões no Orçamento da União em 2008 de acordo com cálculos do Ministério da Saúde.
Na última segunda-feira (24), em Fortaleza (CE), o ministro José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 1,2 bilhão do Orçamento da União deste ano que estavam contigenciados para o reajuste de mil procedimentos da tabela do SUS a partir deste mês.
Este ano, conforme números do próprio Ministério, já tinham sido destinados para média e alta complexidade (consultas especializadas e cirurgias) R$ 17,8 bilhões. Em agosto, foram adicionados mais R$ 580 milhões anuais para o "aumento dos serviços oferecidos nos Estados". Com a incorporação de mais R$ 3,6 bilhões, o gasto anual subirá para quase R$ 21 bilhões.
Os recursos serão destinados ao pagamento de hospitais, serviços de diagnósticos e tratamento, ambulatórios e profissionais médicos, cuja tabela estava defasada em 110%, só no período 1994 a 2002. Na capital cearense, o ministro informou ainda que outras medidas serão anunciadas, dentro do "PAC" da Saúde, para reduzir a defasagem na tabela do SUS.
Alguns reajustes anunciados em Fortaleza chegam a 202%, como a Diária de acompanhante, que passou de R$ 2,63 para R$ 8,00. As diárias em UTI tiveram um acréscimo entre 60% a 70%, com variação entre R$ 341,00 a R$ 363,00. No caso do atendimento a insuficiência cardíaca o reajuste foi de 10%, com remuneração de R$ 635,00. Os médicos que trabalham 20 horas, na maioria dos casos, segundo cálculos do Ministério da Saúde, passarão a receber R$ 2.400,00 e não mais R$ 2.000,00.
O governo também anunciou a simplificação e desburocratização da tabela do SUS a partir de janeiro, que passa a contar com 4 mil procedimentos e não mais 8 mil como é atualmente. Muitos desses procedimentos são duplicados.
Temporão foi ao nordeste para visitar os Estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte e discutir, além da liberação de recursos, formas de minimizar a crise de saúde na região. A tabela dos SUS contém todos os valores pagos pela União, mas podem ser complementados por estados e municípios na prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares fornecidos por entidades privadas e filantrópicas.
O Orçamento-Geral da União de 2008, enviado ao Congresso Nacional, reserva de maneira global R$ 42,497 bilhões ao Ministério da Saúde para cobrir as despesas do setor contra os R$ 40,638 bilhões destinados este ano.
Para conhecer alguns dos valores reajustados, está disponível no site do Ministério da Saúde uma relação com alguns procedimentos.