Em seus dez anos de existência, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) injetou R$ 102 bilhões no Orçamento da União especificamente para a saúde. O valor, equivalente a 38% das fontes de recursos da pasta, pouco ajudou para a melhoria do atendimento. Ainda hoje, 13 milhões de hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos não têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Situação semelhante é enfrentada pela legião de pacientes de tuberculose, malária e hanseníase. Estima-se que 25% dos portadores dessas doenças estão sem tratamento. Além disso, 10 milhões de obesos não são atendidos de forma adequada no sistema público.
A estrutura também deixa a desejar. O número de aparelhos para exames de mamografia ou para tratamento de radioterapia é insuficiente em várias partes do País. Pela estimativa do Ministério da Saúde, 90 mil brasileiros por ano ficam na fila aguardando vaga para radioterapia. Cerca de 1 milhão de pessoas com deficiências estão na fila esperando próteses.
Outro problema é o valor defasado pago para consultas médicas. Para fazer um parto, por exemplo, o SUS repassa para serviços R$ 354. Na rede particular, o mesmo procedimento tem remuneração de R$ 748. A defasagem na tabela foi um dos estopins da grave crise dos serviços registrada há poucos meses no Nordeste. Por todo o País, dramas do caos na saúde se repetem diariamente.
O consultor Gilson Carvalho tem uma explicação para o impacto pouco representativo da CPMF na saúde. Desde o início, a contribuição não foi considerada dinheiro novo – mas uma fonte substituta de recursos. ?A CPMF entrava por uma porta e, por outra, saíam as formas tradicionais de financiamento?, observou o especialista. Ao longo destes dez anos, a contribuição foi responsável por 32% do orçamento da pasta. Caso esse dinheiro não tivesse se transformado apenas em substituto de outras fontes, avaliam especialistas, a situação hoje poderia ser melhor.
?Recursos são importantes. Mas, se não há compromisso de governo verba extra acaba sendo usada para outro fim?, observa o diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde da Universidade Federal de São Paulo, Marcos Bosi Ferraz. Foi o que ocorreu com o imposto do cheque. Em vez de melhorar a saúde, foi usado para tapar buraco de outras formas de financiamento. Procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo