Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado ontem, calcula que um corte de 50% nas tarifas e subsídios à exportação agrícola no mundo, aliado a uma redução de 50% no apoio doméstico ao setor nos países ricos, resultaria num ganho de cerca de US$ 1,7 bilhão para o Brasil, ou cerca de 0,3% do PIB do País.
Segundo o levantamento, os subsídios agrícolas no Brasil representam cerca de 3% da receita bruta do setor, um porcentual dez vezes inferior ao constatado no países ricos, que é de cerca de 30%.
"O Brasil, com seus vastos recursos agrícolas, tem muito a ganhar de um comércio internacional mais aberto", disse a OCDE que reúne 30 dos países mais industrializados do mundo, no levantamento intitulado Revisão das Políticas Agrícolas do Brasil. "Mas os esforços para reduzir a desigualdade no País requerem políticas específicas para estimular milhares de propriedades agrícolas familiares a se tornarem mais competitivas e para ajudar a desenvolver outras oportunidades de emprego."
A OCDE observa que, se os Estados Unidos, a União Européia e outros países ricos cortarem seus tarifas de importação e subsídios para exportação sobre os produtos agrícolas, os produtores rurais no Brasil "ganhariam com o aumento resultante nos preços internacionais, com os produtores comerciais de maior porte sendo os maiores beneficiados".
As reformas implementadas no Brasil nos últimos 15 anos ajudaram a reduzir a pobreza em geral, mas mais de 60% da população rural ainda tem uma renda abaixo da linha absoluta de pobreza, que seria metade de um salário mínimo, afirma o estudo.
"Várias medidas são necessárias para os pequenos agricultores aumentarem sua renda e se beneficiarem do esperado crescimento da fatia do Brasil no mercado mundial agrícola, como, por exemplo a melhora dos métodos e tecnologias empregados no campo" disse. "Entretanto, diante do papel da agricultura na economia brasileira, é importante que as políticas focadas nos agricultores mais pobres não freiem as melhoras de produtividade das empresas mais competitivas do setor."
Segundo o estudo, entre as medidas necessárias, estão mais investimentos de longo prazo em infra-estrutura, principalmente no setor de transportes, e a reforma do sistema de crédito e imposto rural.
O estudo mostra que, embora os subsídios agrícolas no Brasil representem apenas 3% do total de vendas do setor, nos Estados Unidos esse porcentual é de 17% e na UE é de 34%. Em contrapartida, na Nova Zelândia eles representam apenas 2%. "Uma crescente fatia do apoio oficial no Brasil se dá na forma de créditos aos agricultores", disse a OCDE.
A União Européia abocanha 41% das exportações agrícolas brasileiras, embora outros mercados, como a China e a Rússia, estejam rapidamente se tornando destinos importantes. As exportações brasileiras de soja saltaram de 15 mil para 6 milhões de toneladas entre 1996 e 2003.
As exportações agrícolas brasileiras canalizaram 31% da produção total do País no ano passado. No Canadá, essa fatia é de 41% , na Austrália, 74%, e nos Estados Unidos representa 22%. "O Brasil tem vastas reservas de terras cultiváveis que poderiam ser exploradas sem ameaçar a floresta Amazônica, embora sejam necessárias mudanças políticas para se eliminar os atuais incentivos para o desmatamento", disse a OCDE.