A conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro disse hoje que colocará em votação, na segunda semana de novembro, seu relatório com a proposta de edital de licitação da chamada banda H, para operação de telefonia celular de terceira geração (3G). O leilão, no entanto, deverá ocorrer em abril do próximo ano, de acordo com as previsões da conselheira.
Depois de votada pelo conselho diretor, a proposta ficará em consulta pública por 60 dias e retornará para análise da área técnica da agência, com as sugestões de mudanças nas regras apresentadas pela sociedade e empresas. O edital, antes de ser publicado definitivamente, será apreciado novamente pelo conselho diretor da Anatel.
Emília disse esperar do leilão da banda H o mesmo sucesso das licenças de 3G licitadas no fim de 2007, quando foram arrecadados R$ 5,6 bilhões para os cofres do governo. A expectativa, segundo ela, é de que apareçam novos competidores. A conselheira ponderou que é oportuno realizar a licitação no próximo ano porque dará tempo para que os grupos internacionais se recuperem totalmente dos reflexos da crise financeira mundial.
A conselheira disse que também em novembro apresentará relatório com proposta de edital de licitação para a venda das chamadas sobras do Serviço Móvel Pessoal (SMP), que são pequenas faixas de segunda geração da telefonia celular, nas frequências de 900 megahertz (MHz) e 1,8 gigahertz (GHz), e que não foram vendidas em licitações anteriores. Emília foi recebida hoje em audiência pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, para tratar, segundo ela, da agenda da Anatel. A conselheira não entrou em detalhes sobre o encontro.