A Promotoria de Investigação Criminal (PIC) e o Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gerco) coletaram amostras de combustível em 11 postos da capital, ontem. Dez dos 11 estabelecimentos haviam sido autuados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) por adulteração, durante a operação realizada em junho. Na ocasião, gerentes e proprietários dos postos foram presos. No exame visual realizado ontem pela PIC/Gerco não foi percebida nenhuma irregularidade. As amostras colhidas foram encaminhadas para o laboratório da Usina de Química Piloto da Universidade Federal do Paraná, para exame pericial definitivo.
Além dos 11 postos onde foram coletadas amostras, outros dois estabelecimentos que haviam sido interditados pela ANP foram novamente visitados pela PIC, mas estavam desativados: o AND e o Autoposto Guri, ambos no bairro Boqueirão.
A coleta de amostras foi feita pelo promotor de Justiça Paulo Sérgio Markowicz de Lima, como resultado de um convênio firmado entre o Ministério Público e a ANP. A parceria permite que um membro do MP faça a coleta do combustível, mediante apresentação de um termo de coleta ao responsável pelo posto e entrega de uma contra-prova lacrada, ou seja, uma fração da amostra do combustível que passará por análise fica com o posto, para que não haja dúvidas da idoneidade do procedimento.
Em dois dos 11 postos vistoriados, a PIC suspeitou da qualidade durante o exame visual e acionou um fiscal da ANP. O agente compareceu aos locais e fez uma série de testes visuais, mas não constatou irregularidades em relação a eventual excesso de álcool na gasolina.
O promotor responsável pelas vistorias, Paulo Lima, conta que a ANP prevê para o mês de julho uma nova queda no índice de adulteração no Estado, abaixo dos 3%. Em junho, a percentagem de combustível adulterado era de 3,4% e em maio, de 18,5%. “Acreditamos que a queda nesse índice esteja diretamente relacionada à atuação do MP, ANP e Receita Estadual, na primeira fase de vistorias, realizada em junho”, afirma o promotor. O resultado da operação de ontem deixou o MP satisfeito, uma vez que, aparentemente, mostrou que os estabelecimentos anteriormente autuados se adequaram às normas legais, em evidente benefício para o consumidor. “Durante a operação desta terça, vimos vários postos ostentando faixas de agradecimento ao Governo e ao MP pelo trabalho no combate à adulteração”, conta.
Paulo Lima diz que, se o laboratório da UFPR constatar adulteração nas novas amostras colhidas, os postos deverão ser multados novamente pela ANP, em até o dobro do valor cobrado na primeira infração. Além disso, se houver reincidência, os responsáveis pelos estabelecimentos, que haviam sido presos da primeira vez, poderão ter quebrada a liberdade provisória obtida em Juízo e responder por adulteração presos.
Operações semelhantes às ocorridas ontem poderão ser realizadas pela PIC em qualquer ocasião.