Rio – Não é à toa que as negociações comerciais do Brasil com os países ricos estão emperradas. Em meio aos novos impasses nas conversas para fechar um acordo do Mercosul com a União Européia (UE) e, em paralelo, com os Estados Unidos, visando a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), uma pesquisa inédita joga luz sobre o tamanho do problema. Com o fim dos subsídios agrícolas nas nações mais desenvolvidas – EUA, UE e Japão – o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB, total das riquezas produzidas no país) teria um avanço potencial de 23%.
Ou seja: a perda potencial devido aos subsídios concedidos na agricultura pelos mais desenvolvidos do mundo chega a 23% do PIB – cerca de US$ 100 bilhões por ano. As conclusões são de estudo feito pelo professor do Ibmec Educacional Arilton Teixeira e pelo economista Alex Pardellas.
Segundo eles, a eliminação dos subsídios aumentaria a produção agrícola do Brasil e, por tabela, levaria a um crescimento expressivo da demanda da indústria e do setor de serviços.
Para Teixeira – que teve como orientador do doutorado o Nobel de Economia Edward Prescott, premiado este mês pela Academia Sueca – a expansão da agricultura também ajudará a combater a pobreza no Brasil. Ele diz que o setor, livre dos subsídios dos mais desenvolvidos, é capaz de gerar mais empregos e renda, trazer investimentos externos e melhorar a infra-estrutura do país: “É difícil para os países ricos, que pregam o livre comércio, tentar defender o gasto de tanto dinheiro em subsídios que prejudicam nações pobres. Estes países, inclusive o Brasil, poderiam estar bem melhores”.
Teixeira ressalta que, no Brasil, a agricultura não é mais explorada porque os países ricos inundam o mercado internacional com produtos subsidiados com preços baixos: “Por que eles (países ricos) estão brigando tanto? É claro que os mais desenvolvidos vão sofrer com o avanço do Brasil. Com o fim dos subsídios, o impacto no PIB europeu, por exemplo, seria de cerca de 5%”.
Gilman Viana Rodrigues, vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, faz coro: “Toda a postergação de acordos (com a UE e os EUA) interessa aos países que fazem protecionismo. A expectativa de crescer 23% do PIB é uma possibilidade, mas tem uma distância comercial devido a obstáculos nas negociações”. “A agricultura é onde o Brasil mais perde com o subsídios. Sem eles, o país daria um salto no PIB”, diz Pardellas, analista de pesquisa da ABN AMRO Real Corretora.
Os economistas alertam que o Brasil precisa fazer o dever de casa para se beneficiar com o fim de subsídios agrícolas. A sua eliminação não fará o país ficar mais rico 23% de um dia para o outro. Para alcançar esse avanço, diz Teixeira, o país precisa investir em infra-estrutura, atraindo capital estrangeiro: “O caminho é a iniciativa privada, num modelo em que o governo não assume dívida, mas o poder de regulação”.
O estudo dos economistas mostra também que os gastos com subsídios dos países mais ricos chegam a representar 79% do total da produção agrícola. É o caso do Japão, onde a produção do setor é de cerca de US$ 70 bilhões por ano e as despesas com subsídios atingem US$ 55 bilhões. Segundo dados da OCDE, na UE a produção é de US$ 232 bilhões e os subsídios alcançam 48% do total ou US$ 112 bilhões. Os EUA não ficam atrás: produzem US$ 200 bilhões e gastam US$ 90 bilhões (45%) com subsídio agrícola.
Nesses grupos pesquisados, os subsídios totalizam US$ 258 bilhões (51% da produção de US$ 504 bilhões) – “o que corresponde a 56% do PIB brasileiro”. Para o professor do Ibmec, a saída é negociar na Organização Mundial do Comércio (OMC). “O Brasil tem tido uma postura razoável na OMC. Os europeus diziam que não iam discutir subsídio agrícola e, hoje, acenam com a eliminação. Mas na Alca os americanos querem que o Brasil abra as compras governamentais, mas não querem negociar no setor em que somos mais competitivos, o agrícola”, critica Teixeira.