Petrobras suspende contrato de obras no Comperj

A Petrobras informou que suspendeu o contrato de trabalhadores que atuavam nas obras de terraplenagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), acatando recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo nota à imprensa, a estatal afirma que o TCU, ao fazer uma análise global do preço, constatou que o contrato apresenta vantagens em comparação aos preços de referência do órgão de controle (Sistema de Custos Referenciais de Obras Rodoviárias – SICRO 2 – utilizado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT). O superfaturamento já havia sido divulgado anteriormente e a Petrobras respondeu ao mercado alegando que as obras de terraplenagem de uma refinaria não poderiam ser comparadas às de uma rodovia, por serem mais complexas.

Segundo a nota enviada à imprensa desta vez, a empresa lembra que existe uma discordância de interpretação referente à metodologia aplicada para apuração do ressarcimento dos custos relativos às paralisações devido a ocorrências de descargas atmosféricas (raios), chuvas e suas consequências.

O consórcio contratado pela estatal iniciou o processo de desmobilização de funcionários a partir de um comunicado oficial ao sindicato da categoria, colocando em aviso prévio sua força de trabalho, assim como a desmobilização de alguns equipamentos. Até hoje, segundo a Petrobras, a obra de terraplenagem apresenta um avanço físico de aproximadamente 40%, com 3.700 trabalhadores e aproximadamente 800 equipamentos.

A Petrobras informou ainda que a negociação prossegue, na tentativa de reverter a situação atual, buscando alinhamento dos interesses das partes. Em paralelo, diz a Petrobras, um plano está em elaboração junto ao consórcio CTC (responsável pela obra), para mitigar os impactos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde na área de terraplenagem e para manutenção das licenças específicas.