Em sua primeira visita ao Paraguai, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, assegurou hoje às autoridades do país vizinho o compromisso do governo Dilma Rousseff em aprovar o acordo que aumenta para US$ 360 milhões a compensação anual que o Brasil deve pagar pela energia produzida pela hidrelétrica de Itaipu.
O acordo sobre a revisão tarifária foi assinado em julho de 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu colega Fernando Lugo, mas ainda não entrou em vigor porque a proposta precisa passar pelo crivo dos parlamentares dos dois países. Os paraguaios aprovaram as mudanças ainda em 2009, mas no Brasil o processo acabou encostado no Congresso.
Patriota esteve reunido hoje com seu colega, Héctor Lacognata, e o presidente Lugo. Segundo relato de um dos participantes dos encontros, as autoridades paraguaias se mostraram “confiantes” no empenho do governo brasileiro em desatar o nó e colocar em prática o acordo firmado há quase dois anos.
Patriota fez questão de frisar que o Palácio do Planalto irá respeitar o “calendário” do Congresso, ou seja, o governo Dilma não pretende pressionar os parlamentares para que a revisão tarifária seja aprovada rapidamente. Apesar do interesse paraguaio em resolver a questão o quanto antes, não houve nenhum tipo de cobrança por parte das autoridades do país vizinho para que a apreciação do acordo seja acelerada.
Depois dos encontros, Patriota afirmou que a nova composição do Congresso, onde o governo Dilma terá maioria, pode favorecer a aprovação do acordo em breve.
Revisão
Atualmente, o governo brasileiro paga US$ 120 milhões por ano ao Paraguai pela energia produzida por Itaipu e que não é utilizada pelo país vizinho. Essa energia ajuda a abastecer a Região Sudeste do País. Pelo acordo firmado por Lula e Lugo em 2009, o valor da compensação será triplicado.
Além disso, o documento assinado pelos dois presidentes prevê que o governo de Assunção poderá vender energia no mercado brasileiro sem a mediação da Eletrobras, o que atende a uma antiga reclamação dos paraguaios. O acordo prevê ainda que a partir de 2023 os dois países poderão vender parte da energia produzida em Itaipu para outros mercados.
Durante a visita, Patriota deu início aos preparativos para a primeira visita de Dilma Rousseff ao Paraguai. A ideia é que a presidente vá ao país vizinho em 26 de março, quando serão comemorados os 20 anos da assinatura do Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul.