O contribuinte paranaense “arcou” com um peso 38,3% superior na carga dos impostos para a Receita Federal, em agosto passado. Foram recolhidos aos cofres públicos um total de R$ 3,07 bilhões, contra R$ 2,22 bilhões que haviam sido registrados em agosto do ano passado.
A arrecadação estadual de contribuições federais (fazendária e previdenciária) acumula, de janeiro a agosto deste ano, um total de R$ 23,83 bilhões, com crescimento de 26,6% em relação ao acumulado de 2009, que totalizou 18,82 bilhões.
O crescimento nominal da arrecadação nacional de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil foi de 16,9% de janeiro a agosto de 2010 em relação ao acumulado de 2009.
Apreensões
O valor das mercadorias estrangeiras apreendidas pela Receita Federal do Brasil, no Estado do Paraná (por terem sido introduzidas no território nacional de forma irregular) totalizou, US$ 103.602.172 milhões, no período de janeiro a agosto de 2010, destacando-se: cigarros, brinquedos, equipamentos de informática, eletrônicos, bebidas e veículos. Foram apreendidos, também, 57.969 unidades e 6 Kg de medicamentos (frascos, cartelas e outras embalagens).
Um total de R$ 25,16 milhões em mercadorias foram destruídos pela Receita Federal. São destruídas mercadorias que a lei impede sejam recolocadas em circulação para uso ou consumo comum. A maior parte deste valor refere-se a cigarros, um total de 47.726.355 maços.
Fiscalização
A Receita Federal do Brasil encerrou até agosto de 2010, na área de tributos internos, 998 ações de fiscalização, no Paraná sobre Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas.
As fiscalizações encerradas geraram autos de infração envolvendo créditos tributários que somaram R$ 2.186.819,821,00. Outras 685 fiscalizações estavam em andamento em 31 de agosto de 2010, no Estado.
As principais categorias de Pessoas Físicas fiscalizadas no Estado, até agosto de 2010, foram: gerentes e dirigentes de empresa, funcionário público e aposentado, profissional liberal, profissional de ensino técnico e de outra natureza e autônomo.
Os principais setores econômicos fiscalizados foram indústria, prestação de serviço e comércio, transportes e serviços relacionados, construção civil, serviços financeiros, sociedade de participação e serviços de comunicação, energia e água.
Atendimento
A Receita Federal do Brasil atendeu pessoalmente 928.998 contribuintes no Paraná, no período entre janeiro e agosto de 2010, média aproximada de 116.124 contribuintes por mês e 5.596 por dia útil. Não estão incluídos os atendimentos prestados nas unidades aduaneiras (portos, aeroportos e fronteiras).