O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, apresentou mais detalhadamente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aos empresários e lideranças paranaenses, em evento promovido ontem pela Associação Comercial do Paraná (ACP), Universidade Federal do Paraná e Pontifícia Universidade Católica do Paraná. O ministro saiu do encontro com uma carta de sugestões, entregue pela presidente da ACP, Avani Slomp Rodrigues.
?A divulgação ajuda a criar um estado propício para o PAC. À medida que o empresário acredita, ele vai ter disposição para investir mais. Temos que mostrar que há ambiente propício para isso, tanto no âmbito macroeconômico quanto em medidas específicas, como a diminuição dos juros, que facilitem e atraiam os empresários?, explicou Bernardo.
Para o ministro, as discussões sobre o PAC ajudam as pessoas a enxergarem o programa por outro ângulo. Bernardo conta que muitos perguntam como podem ajudar nesse processo e acabam buscando oportunidades de crescimento. ?No começo do ano, todas as projeções de crescimento econômico eram de 3%, ou até menos. Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) já divulgou 4,4% para o Brasil. Nós continuamos achando que teremos crescimento na faixa dos 4,5%. Não me surpreenderia se passarmos um pouco disso?, comentou Bernardo.
Durante esta semana, o ministro vai novamente ao Congresso Nacional para dar seqüência às negociações sobre o PAC. O governo federal encaminhou nove medidas provisórias para o Congresso, das quais cinco já foram aprovadas. Bernardo garante que o governo está fazendo um verdadeiro mutirão no Poder Legislativo.
Emenda 3
O ministro também comentou sobre a polêmica da Emenda 3, incluída na lei que cria a Super-Receita. A proposta limita a atuação dos auditores fiscais e a classe trabalhadora teme uma explosão das contratações por meio de pessoas jurídicas. Com isso, os trabalhadores perderiam seus direitos.
?Existe uma situação instalada. Inúmeras empresas já contratam na forma de prestadores de serviço. O Congresso Nacional tenta resolver este problema com a emenda. Nós achamos que é inconstitucional dizer que o fiscal, ao encontrar uma situação que ele ache irregular, não tome nenhuma providência porque depende da Justiça. Sabemos da situação e queremos discutir para solucionar o problema?, assegurou Bernardo. A Emenda 3 foi vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto será analisado pelo Congresso Nacional.