Os pequenos produtores querem trazer para o Paraná R$ 1 bilhão dos R$ 9 bilhões disponibilizados pelo governo federal para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2005-2006. ?Esse dinheiro será disputado. Temos que juntar forças, nos unir, para conseguir essa quantia. Se a gente não trabalhar nesse sentido, não vai conseguir?, afirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores no Estado do Paraná (Fetaep), Ademir Mueller, que estava em Brasília participando das manifestações do 11.º Grito da Terra. Na safra passada, dos R$ 7 bilhões liberados pelo governo federal, estima-se que cerca de R$ 740 milhões vieram para o Paraná, beneficiando cerca de 152 mil famílias.
O anúncio do recurso do Pronaf foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na noite de quinta-feira, em Brasília, ao final de quase duas horas de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag). ?Estamos assumindo o compromisso de ampliar para R$ 9 bilhões os investimentos produtivos para a agricultura familiar e os assentados da reforma agrária?, declarou o ministro.
Também ficou decidida a manutenção da condição de segurado especial no regime da Previdência Social dos agricultores familiares, uma das principais reivindicações da Contag durante o 11.º Grito da Terra Brasil. Além disto, o governo reafirmou o compromisso de enviar para o Congresso Nacional o projeto de suplementação orçamentária no valor de R$ 700 milhões, mantendo assim a meta de assentar 115 mil famílias em 2006.
Miguel Rossetto destacou a seqüência de sucessivas ampliações dos recursos para investimento produtivo durante o atual governo, referindo-se ao crescimento de 30% do Plano Safra 2005-2006 em comparação ao atual, que é de R$ 7 bilhões. ?São recursos que mostram a enorme confiança do governo na capacidade de resposta dos nossos agricultores familiares e assentados e uma aposta na ampliação da renda e da produção de alimentos para o nosso País.? O Plano Safra 2004-2005 beneficiou cerca de 1 milhão e 600 mil agricultores. Segundo o ministro, a estimativa para o próximo ano é de chegar aos dois milhões de produtores rurais.
Animado
De acordo com Ademir Mueller, da Fetaep, o governo federal não atendeu a reivindicação da categoria, que era a liberação de R$ 13 bilhões. Apesar disso, Mueller avaliou como positiva a reunião entre representantes da Contag, o presidente Lula e ministros. ?Não conseguimos tudo o que queríamos, mas avançamos bastante, especialmente na questão da previdência, da reforma agrária, dos créditos fundiários?, opinou Mueller.
O presidente da Fetaep também elogiou o aumento de recursos para a agricultura familiar. Em 2002, lembrou, o governo liberou R$ 2,2 bilhões. Em 2003, passou para R$ 4 bilhões; no ano passado, R$ 7 bilhões e agora R$ 9 bilhões. No Paraná, foram aplicados R$ 330 milhões na safra 2001/2002, R$ 315 milhões na safra 2002/2003, saltou para R$ 546 milhões na safra 2003/2004, até chegar a R$ 740 milhões na safra 2004/2005.
Os recursos do Pronaf são direcionados para custeio e investimento de pequenos agricultores, que tenham até quatro módulos rurais e, no mínimo, 80% da renda oriunda da agricultura. É necessário ainda morar na propriedade ou em local próximo. Outro critério é que o valor de renda bruta não ultrapasse a R$ 76 mil por ano.