O governador Roberto Requião protocolou ontem, em Brasília, pedido para que o Paraná seja reconhecido como zona livre de transgênicos na safra 2004/05. Cópias do documento foram encaminhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aos ministros José Dirceu (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente) e Roberto Rodrigues (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). “Conversei com o presidente Lula em Curitiba, argumentei com ele a legitimidade da reivindicação do Paraná e agora vim a Brasília oficializar a solicitação. O Paraná tem tudo para se tornar área livre de transgênicos”, disse Requião.
No ano passado, o governo fez o mesmo pedido três vezes, mas nenhum deles foi atendido. Requião lembrou, em entrevista coletiva, que o presidente Lula já havia se comprometido com ele a declarar o Paraná área livre de transgênicos no ano passado. “Mas isso não aconteceu e eu estou esperando até agora”, criticou o governador.
Ao comentar a decisão do governo de autorizar o plantio de transgênicos na safra atual, o governador disse que o governo federal legalizou o contrabando do Rio Grande do Sul, onde 75% do plantio, de acordo com ele, é de soja geneticamente modificada. Segundo o governador, agora o governo tem de tomar uma posição para que o Paraná, que não contrabandeou sementes, seja reconhecido como área livre. “É incrível o que o governo fez. Se os produtores começarem a produzir coca, ópio, papoula, depois se pode legalizar a produção”, criticou.
Fiscalização
Um outro documento, elaborado pela Secretaria de Estado da Agricultura com as justificativas técnicas para o pedido, foi entregue ontem junto com os ofícios. “A fiscalização da Secretaria da Agricultura apontou que é estatisticamente insignificante o número de agricultores que optaram legalmente pelo plantio de soja transgênica”, disse o governador.
O documento com as justificativas técnicas ressalta que desde 1998 a Secretaria da Agricultura proíbe a entrada de organismos geneticamente modificados em todo o território paranaense sem autorização prévia do governo. Em 2002, uma resolução passou a exigir que produtores de sementes de outros estados apresentassem o Certificado de Qualidade de Biossegurança (CQB) para sementes de soja destinadas ao comércio ou trânsito interestadual.
Além disso, foram implementadas ações de fiscalização e um serviço de vigilância efetiva pelo governo do Paraná. Na safra 2003/2004, foram realizadas 10.024 ações fiscais que compreenderam desde a coleta de amostras no comércio de grãos e sementes, como também nas lavouras em desenvolvimento. Das 8.505 lavouras de soja amostradas no período, apenas 32 apresentaram resultado para transgenia, totalizando 504,71 hectares, o que representa apenas 0,27% dos 183.747,41 hectares fiscalizados.
De acordo com o governo, as lavouras que tiveram resultado positivo para transgenia estavam localizadas em 16 dos 399 municípios do Estado. No caso de grãos e sementes verificados, de 1.519 amostras colhidas somente nove apresentaram resultados positivos para transgenia, o que corresponde a 0,59%.
Termo de Compromisso
O governador também solicitou, novamente, que o Ministério da Agricultura repasse a relação dos 574 agricultores que assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta para o plantio de soja transgênica nas safras de 2003/2004 e 2004/2005. “Essa informação dará ao Estado a condição de exercer uma ação fiscalizatória ainda mais eficiente, permitindo-nos manter o completo controle e a rastreabilidade da soja produzida no Paraná”, afirmou Carlos Alberto Salvador, chefe da Divisão de Defesa Sanitária Vegetal.
A favor
O governador Roberto Requião disse ontem ser a favor das pesquisas na área de biotecnologia e também à liberação dos transgênicos, caso os cientistas avaliem que não há risco para o meio ambiente e os consumidores. “Eu sou contra a subordinação do País a essa ?porcaria?, sem que haja uma análise científica.” Ele citou trecho de texto de Santo Inácio Loyola para explicar sua posição. “Faça tudo como se tudo dependesse de você. Espere tudo como se tudo dependesse de Deus” foi o trecho citado pelo governador.
Apenas 574 poderão plantar
Só têm licença para plantar soja transgênica no Paraná os 574 produtores que assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento junto ao Ministério da Agricultura no ano passado, conforme prevê a Medida Provisória 223, que autoriza o plantio de transgênicos na safra 2004/2005. E, ainda assim, apenas os que tiverem sobras de semente, uma vez que é proibida pela MP a compra de sementes transgênicas de outros estados.
As atividades de fiscalização já começaram e vão até o final da safra. A Secretaria da Agricultura vai acompanhar todo o ciclo produtivo das lavouras de soja, desde a comercialização de semente, plantio, aplicação de herbicida, comercialização. Para isso foi montado um esquema de fiscalização do trânsito das cargas e das propriedades agrícolas. Além disso, o Porto de Paranaguá continua sem exportar soja ou qualquer outro produto geneticamente modificado e as cargas com soja transgênicas podem transitar no Estado desde que lacradas e certificadas e com destino fora do Paraná.
Requião chama Rodrigues e Monsanto de mentirosos
O governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), chamou ontem de mentirosos o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e a empresa multinacional Monsanto. O governador convocou uma entrevista coletiva para apresentar documento no qual pede o reconhecimento do Paraná como área livre de transgênicos na safra 2004/05.
De acordo com Requião, “Roberto Rodrigues mente quando informa que 574 produtores assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta na safra 2003/04, mas não divulga o nome desses produtores. Ele (Rodrigues) tem de explicar por que não divulga essa informação”, disse o governador.
“Rodrigues mente porque se nega a divulgar uma informação. O governo do PT, que eu considero até agora como nosso governo, se nega a divulgar informação. Eu não concordo”, insistiu. Sobre a multinacional Monsanto, que tem a patente da soja transgênica Roundup Ready, Requião informou que a empresa mente porque quer o monopólio na agricultura brasileira.
Segundo o governador, se todos os produtores paranaenses de soja aceitassem a mistura do grão convencional com o transgênico, somente no ano passado teriam sido pagos R$ 65 milhões em royalties para a Monsanto, multinacional detentora da patente da semente de soja transgênica. Considerando as expectativas para a safra 2004/2005, o valor passaria para R$ 140 milhões.