Brasília – A decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a manutenção dos subsídios norte-americanos ao algodão ainda não chegou ao produtor rural, mas, certamente, indica uma "abertura favorável" ao cultivo do produto no Brasil e de outros países produtores, conforme ressaltou nesta quinta-feira (20) o coordenador-geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, Flávio Marega.
Segundo Marega, os benefícios não serão sentidos por enquanto, mas a decisão do Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, que na terça-feira (18) considerou irregulares os incentivos dos Estados Unidos à produção interna de algodão. Ele, no entanto, afirmou que a decisão poderá influenciar o comércio mundial, não apenas do algodão, mas de outros produtos.
O governo brasileiro acompanha com atenção os próximos lances da diplomacia norte-americana. ?Tudo indica que eles não ficarão parados, até porque o Congresso dos Estados Unidos é superprotecionista", avalia Marega.
Mesmo que os Estados Unidos apelem da decisão da OMC (o prazo para apelações vai até 18 de fevereiro), Marega acredita que a questão terá desfecho até maio do próximo ano. Isso porque a tramitação permitida pela OMC nos casos de apelação é de apenas 90 dias.
Para o coordenador do Itamaraty, a decisão do Órgão de Solução de Controvérsias representa o reconhecimento de que os Estados Unidos não cumpriram, na íntegra, as recomendações da OMC para a retirada do subsídio ao algodão até 1º de julho de 2005, como alegavam as autoridades brasileiras.
Em nota distribuída na última terça-feira (18), o Itamaraty explica que o contencioso se refere a subsídios médios de 89,5% concedidos pelo governo americano aos plantadores de algodão entre 1999 e 2002, com prejuízos calculados na época de US$ 1,037 bilhão ao Brasil. De acordo com Marega, esse valor será corrigido caso a OMC aprove a retaliação aos Estados Unidos por parte do Brasil.