A solenidade de ontem no Palácio do Planalto para formalizar o pagamento antecipado de US$ 15,5 bilhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) foi marcada pela defesa da continuidade do programa de ajuste fiscal. Os discursos do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e do diretor-gerente do FMI, Rodrigo de Rato, coincidiram na defesa da geração de superávits fiscais (economia para pagar os juros da dívida) nos próximos anos.
Palocci, na presença da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula, insistiu na tese: é preciso dar ao processo de consolidação fiscal uma perspectiva de longo prazo. Em novembro, Dilma ofereceu resistência à tentativa de Palocci de definir um ajuste de longo prazo para as contas públicas. Rato alertou que não se pode relaxar a política fiscal após colher os primeiros frutos.
Lembrou sua experiência como ministro da Economia da Espanha, no período em que o país foi obrigado a realizar um fortíssimo superávit nas contas para ingressar na Comunidade Européia.
Ele destacou "o feito conquistado pelo Brasil ao saldar suas obrigações financeiras com o FMI muito antes do programado", dizendo que isso é motivo de orgulho, especialmente pelo fato de há três anos o País ter vivido uma crise de confiança profunda. "Três anos fizeram uma enorme diferença", disse, ao reforçar a necessidade de o País não ser tentado a mudar o rumo.
"Com relação às políticas macroeconômicas, a tarefa é óbvia: manter o curso". Entre os resultados obtidos pelas políticas adotadas pelo Brasil, Rato destacou o controle da inflação e o compromisso do governo de atuar nesse sentido.
"Desde o início de seu governo, o presidente Lula assumiu o compromisso inquebrantável de manter a inflação sob controle, por conhecer profundamente o impacto da inflação sobre os pobres", enfatizou. Em entrevista coletiva, ele acrescentou que nos próximos anos o Brasil poderá ter taxas de inflação abaixo de 4% e já neste ano deve fechar dentro da meta de 4,5%.
O diretor do Fundo elogiou a condução da política monetária. Segundo ele, a atuação do BC levou ao cumprimento das metas inflacionárias e "o elevado grau de transparência do processo decisório também ajudou a reforçar a credibilidade do sistema". Mas, numa declaração típica de um dirigente do FMI, Rato enfatizou que o governo brasileiro precisa avançar, formalizando a autonomia operacional ao Banco Central.
"Seria muito bom que houvesse progressos no objetivo do governo de dar autonomia ao BC, o que aumentaria a credibilidade do sistema de metas de inflação e, por sua vez , abriria espaço para uma maior redução da taxa real de juro."
Rato também elogiou a melhora nos indicadores de vulnerabilidade externa. "As exportações dobraram desde 2002, gerando um superávit em conta corrente que, aliado à retomada dos influxos de capital, elevou as reservas internacionais a um patamar mais confortável", disse, acrescentando que isso permitiu a quitação antecipada da dívida com o FMI.
Mostrando sintonia com o FMI, o ministro da Fazenda, Antônio Palocci, também destacou os resultados obtidos pelo País durante o governo Lula, e ressaltou a necessidade de se aprofundar o caminho adotado: "Reconhecer que grandes avanços foram feitos não significa negar que muito ainda resta por fazer. Continuamos e continuaremos envidando esforços no sentido de aprimorar elementos estruturais da economia brasileira."
Palocci mencionou a necessidade de se aumentar os investimentos, especialmente em infra-estrutura. Destacou a necessidade de se fazer as reformas microeconômicas, reduzir os custos do crédito, consolidar o ajuste fiscal no longo prazo e desenvolver o mercado de capitais.