O pacote de bondades do governo federal para tornar o Trem de Alta Velocidade (TAV) atraente para o setor privado deve incluir um subsídio no financiamento que será concedido pelo Tesouro Nacional. O custo do empréstimo para a construção do trem-bala, definido em TJLP (hoje em 6% ao ano) mais 1%, poderá cair para até TJLP menos 3% se houver frustração na demanda de passageiros prevista no edital de licitação.
“Essa é uma decisão do governo para eliminar os riscos de demanda existentes no projeto”, afirma o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. Segundo ele, o objetivo é criar uma faixa de variação da taxa de juros que assegure por dez anos uma cobertura da demanda. “Trata-se de uma medida que, no nosso entender, só vai aumentar a segurança do investidor. Mas esperamos que a demanda seja atingida já no primeiro ano de operação.”
O Tesouro Nacional vai financiar, por meio do BNDES, cerca de R$ 20 bilhões durante 30 anos – todo o empreendimento custará R$ 34,6 bilhões. Numa simulação simples, considerando que o fluxo de passageiros se mantenha abaixo do esperado durante os dez anos e que seja adotada TJLP menos 3%, o subsídio do governo atingiria a cifra de R$ 8 bilhões, segundo cálculos do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fabio Gallo.
Mas é preciso ressaltar que os juros devem variar conforme o comportamento do volume de passageiros. Se a demanda subir, a taxa também sobe, explicam especialistas. A expectativa é que, no primeiro ano de operação, o TAV, entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, transporte 32,6 milhões de pessoas. Profissionais experientes na área observam, no entanto, que em outros países a demanda estimada não é atingida nos primeiros anos.