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| Agricultura familiar não é contemplada com crédito. |
Brasília – Agricultores familiares de baixa renda são discriminados no acesso ao crédito rural por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A conclusão consta do 13.º Boletim Políticas Sociais: Acompanhamento e Análise, divulgado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que é vinculado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
?Um problema evidente e ainda mal equacionado é que, em última instância, a lógica bancária comanda a distribuição do crédito, isto é, são preferencialmente beneficiados os agricultores com menor risco bancário, que apresentam capacidade de pagamento, resultado da melhor performance econômica?, afirma a publicação, que traz um balanço dos programas e ações na área social implementados pelo governo federal entre 1995 e 2005.
No capítulo sobre desenvolvimento rural, o estudo afirma que, em 2005, à exceção do Nordeste, nas demais regiões do País, a porcentagem de recursos contratados foi superior ao porcentual de contratos para a concessão de crédito. Ou seja: na região Nordeste, o valor dos financiamentos representa 25% do total brasileiro, enquanto o porcentual de contratos é de quase 42%, o maior do País. O estudo explica que esse desequilíbrio significa um menor valor médio por contrato na região Nordeste, ?seguramente por conta da maior concentração na região do público do grupo B?.
Esse grupo B abrange os agricultores familiares com menores rendimentos anuais, ou seja, aqueles que têm renda bruta anual de até R$ 3 mil. O Nordeste, de acordo com a publicação, concentra 74% dos estabelecimentos familiares que estão nessa faixa.
?O Pronaf, ao invés de contribuir para a diminuição das desigualdades regionais e sociais, pode estar levando a um acirramento destas?, alertam os pesquisadores do Ipea.
O coordenador-geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, reconhece que a capacidade de os agricultores familiares do Nordeste tomarem crédito é menor do que a dos agricultores do Sul.
Segundo ele, a diferença está ligada principalmente ao potencial produtivo de cada região. ?Os agricultores do Nordeste têm renda menor do que os agricultores das regiões Sul e Sudeste, especialmente, e também do Centro-Oeste, porque o tamanho da área que os agricultores exploram no Nordeste é menor.?
A maior parte dos beneficiários do crédito rural no Nordeste produz numa área de até cinco hectares, de acordo com o coordenador. No Sul, o tamanho médio das terras é de 12 hectares.
Agricultores pedem ajuda do BNDES
Brasília (ABr) – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ampliar recursos de microcrédito para cooperativas rurais do Sul do País. O pedido foi feito ontem pelo presidente da Cresol Central (Cooperativas de Crédito Rural com Interação Solidária), Cláudio Risson, durante encontro com os diretores das Áreas de Inclusão Social e de Operações Indiretas do BNDES, Élvio Gaspar e Maurício Borges Lemos, respectivamente.
Cláudio Risson afirmou que a meta é aumentar o volume de recursos disponibilizados pelo banco que, desde maio de 2005, já atingiram cerca de R$ 45 milhões, atendendo mais de 40 mil agricultores familiares do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. ?A gente quer estreitar e fortalecer ainda mais a parceria que o BNDES tem com as cooperativas de crédito?, disse Risson. A meta é, no mínimo, dobrar os financiamentos do banco, admitiu o presidente da Cresol.
Ele informou que um dos pleitos é para que o BNDES passe a operar o Pronaf Custeio, já visando a safra 2007/2008, que se inicia em junho próximo. Ele acredita que isso elevaria muito o número de operações que a central de cooperativas efetua com agentes financeiros.