Brasília – Presidentes de sete países da América do Sul assinam amanhã (9), em Buenos Aires, na Argentina, a ata de fundação do Banco do Sul. A instituição não começou a operar, mas organizações da sociedade civil temem que ela siga o modelo de órgãos multilaterais existentes, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird), e criticam a falta de participação da sociedade brasileira no processo de criação do banco.
Para Carlos Tautz, da organização Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, o Banco do Sul deve financiar projetos que tentem resolver problemas sociais da América do Sul, como os que visem a reduzir o déficit do saneamento básico, e não os de exportação de produtos. Esses, segundo ele, já recebem crédito dos atuais órgãos financeiros.
"Ele [Banco do Sul] tem que, ao mesmo tempo, financiar o atendimento a demandas sociais, como saneamento, habitação, segurança, saúde. Um banco como esse pode ser o financiador de instrumentos de saneamento", diz Tautz, também pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).
Tautz reclama que a sociedade civil não foi ouvida sobre a criação do banco e não acredita que o governo brasileiro abrirá o debate. Segundo ele, as únicas informações qua chegaram à população foram as divulgadas pela imprensa.
"Até agora, a gente não teve nenhuma resposta objetiva do governo brasileiro que tivesse aberto canais de diálogo com as organizações da sociedade", afirma. "Notícias da imprensa dão conta de que a estrutura do banco será uma estrutura tradicional, o que não nos contempla", completa, acrescentando que um representante da sociedade civil participa da delegação equatoriana que discute o Banco do Sul.
Já o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Luiz Melin, informa que está nos planos do governo abrir a discussão, porém pondera que nem todas as informações podem ser divulgadas para não colocar em risco decisões dos outros países integrantes do banco.
"Há que se lembrar que são negociações entre governos soberanos. Todos os países que estão na mesa têm o compromisso de não fragilizar a posição e as decisões de um outro país que está envolvido na negociação, tornando público cada passo, cada etapa das discussões", explica.
O representante da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), Adhemar Mineiro, defende que os representantes do governo brasileiro no Banco do Sul devem prestar contas à população. "Como se está criando uma instituição, que eles dizem ser nova, é importante não repetir erros, como ausência de transparência e participação, que já resultaram em outras instituições com perda de eficiência e de legitimidade", afirma o pesquisador do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Melin, Mineiro e Tautz participaram, na última quinta-feira (6), de audiência pública sobre o banco na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
Idealizado pela Venezuela e Argentina, o Banco do Sul tem o objetivo de financiar projetos de desenvolvimento na América do Sul. Além do Brasil, Argentina e Venezuela, outros países que vão firmar a ata são Bolívia, Paraguai, Uruguai e Equador. Os membros ainda negociam como a instituição funcionará e o montante de recursos que terá.