Brasília – Os deputados e senadores poderão contar com suas emendas apresentadas ao Orçamento com até R$ 1,5 bilhão, valor que não será afetado pelo contingenciamento (bloqueio) de R$ 6 bilhões, anunciado na sexta-feira passada pelo governo federal.
As informações são do novo líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP). Segundo o deputado, houve uma conversa por telefone entre ele e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, na noite de sábado, na qual o ministro teria explicado o novo funcionamento de liberação de verbas para emendas. “Conversei com Palocci no sábado e tivemos a informação de que vamos ter cerca de R$ 1,5 bilhão para emendas parlamentares. O valor é resultado dos 4,4 bi do Orçamento previsto para emendas, menos os R$ 3 bilhões contingenciados”, disse.
Apesar da expectativa positiva do líder do PT, o contingenciamento causou insatisfação entre alguns congressistas do partido. Deputados da legenda, como Walter Pinheiro (BA) e Ivan Valente (SP), criticaram duramente os cortes. Para o presidente nacional do PT, José Genoino, a decisão do governo demonstra uma necessidade de rever os critérios de liberação de verbas para emendas parlamentares.
“Temos de discutir uma nova forma de execução e liberação do Orçamento. Não podemos deixar que se transforme em um jogo de queda de braço, como se fosse de espécie de ?self-service?”, afirmou.
Enquanto isso, a imagem do Congresso está ficando cada vez mais desgastada. O motivo mais recente foi a convocação extraordinária, que custou cerca de R$ 50 milhões à União e corre o risco de não apresentar nenhum resultado prático. No Distrito Federal, as primeiras avaliações apontam para uma inutilidade da convocação extraordinária. Mesmo depois de terem ganho R$ 1.908 para cada um dos 20 dias úteis de trabalho, os parlamentares não ficaram satisfeitos. Na avaliação de líderes da base aliada ao Palácio do Planalto, a convocação trouxe prejuízos irreversíveis para o Poder Legislativo. “A convocação foi maléfica para a imagem do Congresso”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (SP).
Ele argumentou que a imagem do Legislativo se desgastou porque ficou a impressão para a sociedade de que os deputados não trabalharam durante o período normal de funcionamento do Congresso, ao longo de 2003. A estimativa é que o governo tenha gasto cerca de R$ 50 milhões com o pagamento de adicional de R$ 25.440 a cada um dos 513 deputados e 81 senadores, além do salário mensal de R$ 12.720. Os gastos também incluem o pagamento de extras aos servidores da Câmara e do Senado.