Oito são presos em ação em MG e SP contra sonegação

Pelo menos oito pessoas foram presas hoje, suspeitas de integrarem uma quadrilha especializada na sonegação de tributos relativos à comercialização de açúcar. As prisões aconteceram em Minas Gerais e em São Paulo. Ainda há mandados a serem cumpridos, e dois empresários considerados os principais membros da organização criminosa já são considerados foragidos.

A fraude consistia na simulação de operações intermediárias com açúcar entre usinas paulistas e empresas atacadistas da cidade de Contagem (MG). A usina de São Paulo ganhava por vender com Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) menor, de 7%, quando a alíquota correta seria de 12%. Enquanto a empresa pode vender o produto com preço menor, o atacadista mineiro comprava com preço superfaturado e recebia o mesmo crédito de 12% que receberia em compra direta da usina. Ao receber créditos por preços superfaturados, paga menos ICMS.

O esquema gerou, em Minas Gerais, prejuízos já autuados e julgados da ordem de R$ 40 milhões. Em São Paulo, somente em 2010, R$ 93 milhões em operações de saídas deixaram de ser declarados, o que representa o não pagamento de cerca de R$ 10 milhões em ICMS.

A operação para desarticular a quadrilha, batizada de Laranja Lima, integra os Ministérios Públicos, as secretarias de Estado de Fazenda e polícias.

Em Minas Gerais, foram expedidos mandados de busca e apreensão em 15 endereços, sendo nove empresas e seis residências, e 13 ordens de prisão. Em São Paulo, eram cumpridos mandados de busca e apreensão em oito empresas, três residências e um escritório contábil.

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