Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse ontem que em até 90 dias o governo lançará um novo pacote de desoneração de impostos, para beneficiar o setor de serviços ligado à tecnologia de comunicação e informação.
Segundo o ministro, esse incentivo deve beneficiar, por exemplo, a área de produção de software. ?Há uma compreensão do governo de que esse é um setor que vale a pena investir, porque ele poderá abrigar um grande número de jovens, oriundos das universidades e de escolas técnicas, criando uma riqueza nova para o Brasil?, disse o ministro, depois de participar de um fórum com secretários estaduais de Ciência e Tecnologia, em Brasília.
Furlan disse que o setor poderá ser desonerado de PIS e Cofins, encargos trabalhistas e Imposto sobre Serviços. ?Não há ainda uma decisão, mas uma inter-relação entre as entidades do setor privado e o governo, no sentido de fazer um pacote que coloque o Brasil em condições de competir com aquilo que é oferecido em outros países?, disse o ministro, citando como exemplo a Argentina e o Uruguai.
O ministro informou que há um estudo técnico sobre esse pacote e que a proposta já foi apresentada a diversos órgãos de governo. A expectativa, segundo Furlan, é de que sejam gerados 100 mil empregos e ao mesmo tempo atingir, no ano de 2010, exportações de US$ 5 bilhões.
Para este ano a estimativa do ministro é de que as exportações do setor sejam de US$ 1 bilhão. ?Isso representa um impacto muito relevante na economia?, disse o ministro, ressaltando que haverá uma descentralização geográfica, com a possibilidade de estimular o desenvolvimento desse setor em todas as regiões do Brasil.
Os benefícios, segundo o ministro, seriam tanto para atrair novos investimentos, quando para as empresas que já estão instaladas no País. ?Seria uma adequação do regime fiscal brasileiro àquilo que está sendo praticado em outros países do mundo.
Ao ser questionado sobre a certeza da implantação da medida, já que está ele deixando o ministério, Furlan disse que ?as iniciativas não dependem diretamente de pessoas?. ?Essa tese já foi abraçada pelos ministérios e agora é questão de tempo e de detalhe.?