Não foi conclusiva a reunião de quarta-feira (4) entre o ministro da Previdência, José Pimentel, e do secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, com os presidentes das centrais sindicais e o deputado Pepe Vargas (PT-RS), relator da proposta que extingue o fator previdenciário. Vargas informou que no final de fevereiro ele apresentará às centrais sindicais uma minuta de proposta alternativa ao fator previdenciário. A partir daí, disse ele, serão iniciadas as audiências públicas para discutir a proposta.
Pepe Vargas disse que pretende fazer uma alteração em relação ao projeto, que é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), para ampliar a média de contribuição, de 36 meses, considerada para o cálculo do benéfico. Ele considera essa base muito curta, mas adiantou que não aceitaria manter a atual fórmula, que leva em conta 80% dos maiores salários de contribuição. O deputado adiantou que aceitaria uma base de cálculo correspondente a 60% ou 70% dos maiores salários.
A ideia, ainda em estudo, segundo Pepe Vargas, é fazer com que o trabalhador possa se aposentar com 100% do valor da aposentadoria e, ainda assim, beneficiar a Previdência Social. “É preciso acabar com o modelo de hoje, que é injusto e draconiano”, afirmou. Um dos objetivos da proposta é permitir que os trabalhadores tenham direito à aposentadoria com 35 anos de contribuição – 30 anos no caso das mulheres – e continuem a trabalhar e a contribuir por um período maior. Ele explicou que o modelo do fator previdenciário induz o trabalhador a se aposentar o quanto antes mesmo sabendo que vai receber um valor menor de aposentadoria. Segundo ele, mesmo o fator previdenciário não tem sido suficiente para induzir os trabalhadores a postergarem as aposentadorias, o que tem obrigado a Previdência Social a ter que custear benefícios que poderiam ficar para depois.
Segundo ele, uma das propostas que está sobre a mesa é a do chamado fator 95/85, pelo qual a soma do tempo de contribuição do trabalhador com a idade resulte em 95, no caso dos homens, e 85, no caso das mulheres.
Pepe Vargas sinalizou que pretende incorporar a proposta das centrais sindicais para que não haja mudança no parâmetro de expectativa de vida para o cálculo da aposentadoria. Segundo ele, como a expectativa de vida do brasileiro tem aumentado, isto significa que o trabalhador irá cada vez mais precisar de mais tempo de contribuição para ter direito a 100% da aposentadoria.
Outra questão em negociação, segundo ele, é a taxa de juros embutida na proposta, que prejudica quem contribui mais.
O ministro José Pimentel disse, ao final da reunião, que o governo compreende que a proposta de extinção do fator previdenciário teve início no Congresso Nacional e cabe ao Congresso conduzir a negociação para definir uma alternativa.
Já o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), insistiu na eliminação do fator previdenciário e criação de modelo que não só permita ao trabalhador chegar a 100% do valor da aposentadoria como passar dos 100%, desde que contribua mais anos.
Pepe Vargas disse que mesmo nessa situação de crise econômica, com preocupações sobre emprego e contribuição, a proposta que extingue o fator previdenciário deve ser votada este ano. Ele informou que obteve do novo presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), a garantia de que a proposta que acaba com o fator previdenciário será um dos temas prioritários da agenda do Legislativo.