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| Furlan: prazo certo para a ?lista de bondades?. |
São Paulo (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar num prazo de até duas semanas uma nova lista, formada por 50 itens, que terá direito a desoneração tributária para estimular investimentos produtivos. A informação foi dada ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, passando, assim, a indicar um prazo exato de quando o governo concederá a nova ?bondade tributária?.
?Os itens adicionais têm muito a ver com o setor químico, em bombas, tubulações e outros equipamentos. Vai beneficiar também os setores de papel e celulose e de siderurgia, que têm projetos de grande vulto?, disse o ministro em entrevista coletiva à imprensa, após participar de encontro da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), no Hotel Meliá WTC, em São Paulo.
Outra medida em gestação, segundo Furlan, é a desoneração de PIS e Cofins sobre edificações industriais. ?A velocidade dos investimentos hoje é insatisfatória. O crescimento necessariamente passa por investimentos de 24% a 25% do Produto Interno Bruto (PIB)?, afirmou o ministro, para justificar as medidas de incentivo aos investimentos.
Furlan observou que o próprio governo reconhece que o modelo atual tributário exagera na cobrança de tributos sobre investimentos. ?Antes mesmo de começar a funcionar, uma empresa já paga 20% de impostos?, declarou. Por isso, o ministro disse ter feito gestões e convencido o presidente Lula a defender publicamente a atração de investimentos produtivos.
Nessa mesma linha, Furlan se mostrou otimista com a perspectiva da divulgação dos próximos dados do setor de construção civil, que serão, segundo ele, ?auspiciosos?, por causa das medidas de estímulo já colocadas em prática pelo governo.
Reiterou ainda que outra proposta em análise, que beneficiará os fundos de investimento em infra-estrutura com isenção de Imposto de Renda sobre os ganhos, também trará maior vigor ao mercado da construção. ?A vantagem cumulativa será de 30% sobre outras aplicações do mercado financeiro?, argumentou.
Ministério
Furlan deu indicações, ontem, de que poderá permanecer no cargo no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Indagado em entrevista coletiva à imprensa sobre como estava ?o espírito? dele sobre permanecer no governo, Furlan respondeu: ?Meu espírito é de quem faz um balanço dos últimos quatro anos de trabalho e de quem participa da formulação com o presidente Lula da política para os próximos quatro anos?.
Com um sorriso, o ministro insistiu, entretanto, que o tema ainda não estava em discussão com o presidente, e que mereceria atenção dele e de Lula ?mais para frente?.
Conselho Monetário Nacional pode cortar a TJLP
São Paulo (AE) – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, sinalizou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá promover, na sua próxima reunião, um novo corte na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje está em 6,85% ao ano. ?Em janeiro, a TJLP deve mudar e, certamente, não será para cima. Esperamos atingir valor de 0,5% ao mês, o que muitos consideravam, há algum tempo atrás, impossível?, destacou, ao discursar no encontro da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que se realiza na capital paulista. ?Devemos lembrar que a taxa de 6,85% ao ano já é muito boa para investir?, acrescentou.
Furlan recomendou aos empresários que acreditem na expansão da economia brasileira e que não se deixem influenciar pelos dados já divulgados referentes ao ano de 2006. ?Olhem seus balanços de 2002 e 2003, e comparem com os de 2006. E vocês verão que os números estão muito melhores?, recomendou. ?Não nos deixemos impregnar por alguns dados que contam o passado. Quando me perguntam sobre qual será o crescimento de 2006, respondo que este ano já acabou e que o que falta apenas é ser medido. E que o foco, agora, é como formatar o próximo ano?, adicionou.
Especificamente para o setor químico, Furlan destacou ações do governo, como o programa Profarma, de incentivo aos fármacos, e as negociações internacionais para obter a padronização mundial de biocombustíveis, caso das tratativas com os Estados Unidos, sobre etanol, e com a União Européia, sobre biodiesel.
Furlan lembrou também que a Medida Provisória 315, que permite aos exportadores a manutenção de partes de recursos no exterior para quitar débitos de importação de insumos, não foi ainda totalmente explorada pelas empresas químicas, principalmente, porque a Receita Federal ainda precisa publicar uma nova instrução, simplificando a tramitação desse tipo de operação.
?As empresas ainda têm dúvida sobre o volume de informações que a Receita exige e que seriam exagerados, o que estaria levando muitas delas a não realizar este tipo de operação. Uma nova instrução deverá ser publicada pela Receita?, explicou o ministro, ao admitir que o volume de recursos financeiros dos exportadores a permanecer no exterior poderá subir, gradativamente, dos atuais 30% da fatura para 100%, num prazo de quatro anos.