Os exportadores brasileiros estão se adequando, pela pressão do comércio internacional, à norma internacional n.º 15 da Organização de Alimento e de Agricultura das Nações Unidos (FAO). Ela estabelece medidas fitossanitárias mais severas para as embalagens de madeira de mercadorias exportadas. O assunto foi debatido ontem por industriais e técnicos no centro de eventos do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), em Curitiba.
Carlos Franz, fiscal federal agropecuário da coordenação de fiscalização do trânsito de vegetais do Ministério da Agricultura, explica que a norma, de 2002, exige que embalagens e suportes de madeira para a exportação passem por tratamentos a fim de eliminar pragas que possam estar dentro do material. ?A embalagem deve sofrer o tratamento térmico ou com brometo de metila para matar as pragas?, afirma.
A norma ainda prevê que uma marca internacional, estabelecida pela FAO, seja colocada na embalagem para a certificação dos cuidados. O símbolo foi registrado pelo órgão das Nações Unidas em mais de 80 países. No Brasil, o Ministério da Agricultura habilitou mais de 150 empresas a fazer o tratamento e colocar a marca da FAO.
A norma já foi posta em prática na União Européia (EU) e, em breve, o mesmo acontecerá nos Estados Unidos. A exigência comercial de outros países está forçando os exportadores brasileiros a adotar a medida com urgência. ?Estamos em um processo de consolidação da normativa. Quando um país exige, temos que cumprir. Toda exportação para os 25 países da EU tem que estar com as embalagens tratadas e marcadas?, comenta Franz. Se isso não acontecer, o exportador corre o risco de ter sua mercadoria retida no porto de destino. O Ministério da Agricultura deve formular ainda este ano uma normativa para obrigar todos os exportadores a respeitar a norma. Até agora, a obrigação está vindo de forma indireta, com a exigência de outros mercados internacionais.
Atualmente, 70% das embalagens comerciais do mundo são de madeira. A opção é feita principalmente por ser um matéria-prima de baixo custo. Franz estima que o ônus do tratamento não afetará este quadro. ?Mesmo recebendo o tratamento, a madeira continua sendo mais barata do que outros materiais, como o metal?, explica. Existem empresas credenciadas pelo Ministério da Agricultura em Curitiba e Paranaguá. A listagem completa das empresas está disponível no site www.agricultura.gov.br.