O Ministério do Meio Ambiente conseguiu, na quarta tentativa, vender as 3.046 cabeças de gado apreendidas na Estação Ecológica da Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Os lotes foram arrematados pelo valor inicial de R$ 1,260 milhão no leilão eletrônico realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Houve apenas um lance pelos chamados “bois piratas”, que estavam divididos em sete lotes. Não foi divulgado o nome do comprador.
Para o leilão desta quinta-feira (28), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) reduziu ainda mais o valor dos lotes. A previsão era de que o lance mínimo hoje fosse de R$ 1,6 milhão, preço que representa uma redução de 50% sobre o valor do primeiro leilão realizado pelo Ibama, de R$ 3,15 milhões. O lance desta quinta representa 41,3% do valor inicial. O deságio foi autorizado pelo desembargador federal Souza Prudente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Por meio de sua assessoria, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que pecuaristas da região estavam fazendo “uma queda de braço” com o governo, promovendo um boicote que levou ao insucesso das primeiras tentativas de se leiloar o gado, “mas acabou prevalecendo o interesse ambiental, mesmo com a venda pelo preço mínimo”.
“Nosso objetivo não é vender boi nem ganhar dinheiro, mas proteger as unidades de conservação. Após a apreensão desses bois piratas, 36 mil outras cabeças de gado já foram retiradas pelos donos da estação ecológica e outras 20 mil de outra unidade de conservação, também na Terra do Meio. E outras ainda serão retiradas, porque nossa ação contra o boi pirata não vai parar”, disse Minc.
Perdimento
O ministro lembrou que agora, após assinatura de decreto regulamentando a Lei de Crimes Ambientais, pelo presidente Lula, o Ibama passou a ter direito ao chamado perdimento. Ou seja, ao se esgotar o processo administrativo, com direito de defesa dos acusados, o gado apreendido em qualquer unidade de conservação poderá ser vendido sem demora, com o dinheiro sendo aplicado em outras ações de combate a crimes ambientais.
“O nosso ganho com essas operações não é financeiro, mas de combate à impunidade e de preservação do meio ambiente. Acabou a moleza, acabou a impunidade. Os proprietários que estejam criando gado em unidades de conservação terão que retirá-lo”, disse o ministro.