O coordenador-geral de operações da dívida pública do Tesouro Nacional, José Franco, afirmou que não há a expectativa de que o estoque da dívida pública federal estoure as bandas do Programa Anual de Financiamento (PAF) em 2015 caso o governo resolva pagar as pedaladas fiscais. O PAF estabelece um teto de R$ 2,8 trilhões para o estoque da DPF. Segundo ele, o colchão da dívida tem recursos suficientes. “O cenário base não é utilização de títulos e sim a utilização do caixa com emissões ao longo do ano”, disse.
Franco disse ainda que “não haverá novas emissões para que se paguem as pedaladas fiscais”. De acordo com ele, há algumas alternativas possíveis para o pagamento das pedaladas.
O governo editou na sexta-feira uma medida provisória que libera R$ 37,5 bilhões em crédito extraordinário. Mesmo que a solução do governo seja o pagamento com recursos do colchão com títulos já emitidos, a liberação de crédito é legalmente necessária.
Balanço
Na última divulgação do ano, Franco aproveitou para fazer uma análise de 2015. Segundo ele, este foi um ano desafiador, marcado pela perda do grau de investimento do Brasil por duas agências de classificação de risco, mas ressaltou a gestão da dívida e a atuação do Tesouro Nacional em meio à crise. “A gestão da dívida pública apresentou resiliência com mecanismos de defesa adquiridos ao longo do ano”, destacou.
Entre os mecanismos usados, Franco frisou o colchão de liquidez, a ampliação da base de investidores, o alongamento de prazo e a mudança na composição dos títulos. “Esses mecanismos permitem ao tesouro atuar em momento de volatilidade”, afirmou. Para o resultado final do ano, que será divulgado em janeiro, Franco avalia que, provavelmente, os títulos da DPF prefixados, atrelados à Selic e à inflação deverão fechar 2015 marginalmente fora das bandas do PAF. “O período de maior volatilidade veio em setembro e o Tesouro atuou, mas como resultado final, teremos um resultado marginalmente fora”, afirmou.
O coordenador destacou o aumento na participação de estrangeiros, principalmente em termos nominais quando a carteira dos não residentes aumentou quase R$ 20 bilhões. “O aumento dos não residentes mostra que títulos públicos continuam atrativos mesmo com cenário conturbado que tivemos”, frisou.
Já o prazo médio da DPF, que terminou novembro em 4,67 anos e também está fora das bandas do PAF, Franco analisa o fato positivamente. “O prazo médio da DPF está fora do limite superior do PAF, mas é para o lado bom, houve alongamento maior do que o planejado”, disse.