Lula anuncia redução de impostos sobre veículos]

Porto Real – RJ (AE) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem que quer intermediar em 2005 um amplo acordo do governo federal e dos governos estaduais com a indústria automotiva para redução de impostos sobre veículos. O anúncio foi feito durante a solenidade que marcou o início da produção no País do modelo Peugeot 206 SW, no Centro de Produção de Porto Real (CPPR) da Peugeot Citroën, no sul fluminense.

O presidente não deu detalhes sobre a proposta, mas foi aplaudido ao lembrar que, na véspera, assinara medida isentando a produção de livros de tributos federais. “Temos uma pauta de reivindicações da indústria automotiva, penso que a governadora tem, penso que todos os governadores têm, e queremos ver se no próximo ano a gente pode fazer um acordo com a indústria automotiva, para que haja redução daqueles impostos que entendemos que os estados e o governo federal possam abrir mão, para que esses impostos possam significar também mais crescimento da produção de automóveis, mais consumo interno e mais emprego no nosso País”, discursou o presidente.

Em discurso na presença do presidente mundial da PSA Peugeot Citroën, Jean-Martin Folz, de outros dirigentes da empresa e da governadora do Rio, Rosinha Matheus, Lula elogiou a montadora pela decisão de investir no País e defendeu o crescimento do setor além dos 35 milhões de consumidores potenciais de automóveis no Brasil. “Para alguns, carro é luxo, para outros, é um sonho. E nós não temos o direito de cercear qualquer brasileiro ou brasileira de comprar um carro. Para uns, é um carro; para outros, um vestido; para outros, um terno; para outro, uma viagem ao exterior”, discursou Lula.

Durante a solenidade, o presidente e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, receberam a doação de dois carros 206 SW para o programa Fome Zero.

PIB

Lula se disse alegre com as perspectivas para a economia este ano. Segundo ele, o crescimento do País vai superar todas as expectativas do início de 2004. A mais recente previsão do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é a de que o Produto Interno Bruto (PIB) crescerá 4,6%.

A última pesquisa semanal do Banco Central, divulgada na segunda-feira, assinalou que a média do mercado prevê um avanço de 4,58%. “Cresceremos acima de todas as previsões”, destacou o presidente. “O que é mais importante é que a massa salarial dos últimos 12 meses cresceu 11,09%, numa demonstração significativa de que começa a haver uma redistribuição de renda no nosso País, porque é isso que vai dar qualidade de vida.”

Ele também previu que as exportações chegarão a US$ 94 bilhões em 2004 .”Nós agora entramos numa outra fase de crescimento. Achamos que o crescimento tem que ser sobretudo para que a gente possa fazer justiça social, fazendo distribuição de renda, porque isso vai criar mais consumidores, mais compradores de automóveis, a Peugeot Citroën vai vender mais carros, vai gerar mais empregos, o pessoal vai poder trocar mais de carro… É esse ciclo vicioso (sic) que queremos criar no nosso País.”

Lula defendeu a aprovação no Senado das Parcerias Público-Privadas (PPPs) como forma de tornar viáveis investimentos em infra-estrutura que, destacou, o estado brasileiro não pode fazer desde o fim do regime militar.

Dirigindo-se a 50 jovens formados pela Peugeot em parceria com o Senai, onde se formou torneiro mecânico, Lula procurou estimulá-los. “Porque foi o Senai que me tirou do salário mínimo, foi o Senai que me deu uma profissão, foi através do Senai que eu consegui entrar numa grande empresa e daí para o sindicato, do sindicato para a política, da política para a Presidência da República”, disse. “Portanto, como vocês são muito jovens, todos vocês um dia poderão sonhar ser governadores, governadoras, prefeitos, presidente da República, senadores, deputados…”, afirmou.

A contribuição das operações das fábricas da Argentina e do Brasil do grupo PSA Peugeot Citroën será negativa em 2004 e não deverá atingir o azul em 2005. Segundo o presidente do grupo, Jean-Martin Foz, não há prognóstico para o próximo ano, mas o grupo ainda não deverá ter lucros em suas operações na América do Sul, sem esclarecer qual será o tamanho do prejuízo.

O grupo já investiu no Brasil desde 2001 US$ 725 milhões e, para a produção do 206SW, o grupo irá investir mais US$ 30 milhões. Serão produzidas 15 mil unidades do veículo no Brasil no próximo ano, dos quais 4 mil serão exportados para Argentina, México e Chile.

O modelo 206SW da Peugeot, cuja produção foi inaugurada ontem na fábrica da epresa em Porto Real, no Rio de Janeiro, também é produzido na fábrica da Peugeot na Inglaterra, mas, segundo Folz, a produção nas duas fábricas não irão disputar o mesmo mercado.

Ele disse que agora o modelo deixará de ser exportado para o Brasil e que a produção brasileira visará apenas o mercado latino-americano. Folz também lembrou que o novo modelo não será exportado para a China.

O Peugeot 206SW é o quarto veículo da Peugeot a ser fabricado no Brasil. Folz disse ainda que a produção do novo carro terá 71% de suas peças fabricadas por fornecedores brasileiros de modo a diminuir a dependência de peças importadas.

Apesar da oposição da Receita Federal, o governo deverá corrigir a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas a partir de 2005. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci Filho, que trabalhe nesse sentido. Nos últimos dias, Lula vem sofrendo pressão da cúpula do PT para fazer um aceno para a classe média.

Em reuniões com dirigentes do PT, inclusive com prefeitos do partido, Lula mostrou preocupação com o que chamou de perda de espaço do PT na classe média. O exemplo mais citado foi a derrota da prefeita Marta Suplicy em São Paulo, onde o tucano José Serra teve melhor desempenho nesse segmento.

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci passou o dia, anteontem, no Palácio do Planalto e teve uma conversa com o presidente na qual ouviu que não dava mais para adiar. Desde que tomou posse, em 2003, Lula empurra essa correção com a barriga, apesar da pressão do PT e de sindicalistas que sempre o apoiaram em sua carreira política.

Por ora, ainda não está fechado um percentual de correção. A última vez que isso aconteceu foi em 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, o reajuste foi de 17,5%.

A atual equipe econômica já descartou algumas vezes a correção da tabela do IR. A intenção era criar uma alíquota – hoje são duas, de 15% e 27,5%, de 35% para quem ganha mais de R$ 10 mil ou R$ 12 mil. Também foi analisado limitar ainda mais as deduções com educação e saúde, hoje já bastante reduzidas. Todas essas idéias devem ser abandonadas pela correção da tabela.

Efeito negativo

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que já alertou Palocci sobre o impacto negativo de eventuais alterações na tabela do IR a partir de 2005. Segundo ele, as alterações atingiriam poucas pessoas, mas os efeitos negativos repercutiriam não só nas contas da União como nas dos estados e dos municípios.

A Receita destaca, no entanto, que esse é um assunto eminentemente político. Do ponto de vista técnico, qualquer modificação na tabela do IR atingirá um número limitado de pessoas, pois são poucos os contribuintes que pagam esse imposto. “Isso é resultado da própria concentração de renda no País”, diz Rachid.

Os dados da Receita mostram que 19 milhões de brasileiros recolhem Imposto de Renda. “Deve ser lembrado também que o efeito de um eventual ajuste na tabela não é só para a União. O caixa dos estados e dos municípios será afetado”, declara Rachid.

Ele explica que hoje 47% da receita do Imposto de Renda é repassada pelo governo federal a estados e municípios. Com a redução na arrecadação do tributo em decorrência de um reajuste na tabela (aumento da faixa de isenção), estados e municípios iriam receber menos.

Ele ressalvou, porém, que a discussão sobre a correção da tabela do IR está sendo feita no Congresso. “Esse é um assunto que é objeto de discussão no Congresso.”