O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem à tarde, em Brasília, durante solenidade no Palácio do Planalto (como parte das realizações dos 100 dias de governo), a liberação de recursos, este ano, de R$ 5,3 bilhões para financiamento à construção da casa própria, para 360 mil famílias.
Os recursos são do Orçamento Geral da União, que deverá destinar R$ 350 milhões, em 2003, para complementar a capacidade financeira das famílias beneficiadas. “Estou convicto que estamos no rumo certo. É mais um passo rumo às mudanças que vamos realizar neste país”, disse o presidente.
O que o presidente não disse, porém, é que a classe média continuará a enfrentar dificuldades para financiar a compra de imóveis usados. O orçamento de R$ 5,3 bilhões divulgado ontem para a habitação em 2003 mostra que 46,6% do total será emprestado para famílias de baixa renda (até cinco salários mínimos). Para a classe média, as únicas opções de financiamento são os recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). No entanto, os R$ 550 milhões do FAT só poderão ser utilizados para o financiamento de imóveis na planta e em construção.
O programa de financiamento de imóveis novos e usados com recursos do FAT está suspenso desde março.
Já o FGTS, que neste ano conta com R$ 2,890 bilhões para o financiamento da casa própria, empresta dinheiro para a compra de imóveis usados apenas para famílias com renda mensal de até R$ 2.000. Acima dessa faixa, o FGTS só financia a compra de imóveis novos ou em construção. Mesmo assim, a renda máxima permitida para ter acesso ao programa do FGTS é R$ 4.500 por mês.
A Caixa informou que já solicitou ao Codefat (Conselho Curador do FAT) a liberação de recursos para retomar o financiamento de imóveis novos e usados para a classe média.