O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, admitiu hoje que o governo terá de mudar o nome sugerido para a nova estatal que será criada para fiscalizar a exploração de petróleo na camada pré-sal. Segundo ele, o nome Petro-Sal já é detido por um empresário que não quis abrir mão da propriedade do nome.
Durante audiência pública na comissão especial da Câmara que avalia o projeto de criação da Petro-Sal, Lobão informou que o governo pretende definir o novo nome o mais rápido possível para que ele possa ser apresentado ao relator do projeto na Câmara, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), para que ele possa incluí-lo no texto.
O deputado, durante a audiência, afirmou que pretende apresentar seu relatório até o dia 22 de outubro para que ele possa ser votado no plenário a partir de 10 de novembro, conforme acordado entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Ainda durante a audiência, Lobão voltou a afirmar que espera realizar as primeiras licitações dos novos campos de petróleo e gás do pré-sal ainda em 2010, assim que os quatro projetos de lei que estabelecem o novo marco regulatório sejam aprovados pelo Congresso. Segundo o ministro, entre 2015 e 2017, as novas áreas de exploração já deverão estar produzindo entre 700 mil e 1 milhão de barris por dia.
O ministro voltou a defender que a estrutura da Petro-Sal seja enxuta e que a empresa não precise de um volume expressivo de receitas. “Não haverá orgia nos gastos da Petro-Sal. Não se tratará de um cabide de empregos”, disse.
Operadora única
Lobão afirmou que o governo vai insistir em manter a Petrobras como operadora única dos campos no pré-sal. Segundo o ministro, na reunião realizada hoje com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sobre as emendas apresentadas ao projeto que define o modelo de partilha no pré-sal, representantes da área jurídica do governo que assessoraram na elaboração do projeto asseguraram que não existe impedimento constitucional para a definição da Petrobras como operadora exclusiva.
Segundo Lobão, os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que preside e relata, respectivamente, a comissão especial que analisa o projeto estavam inseguros com relação ao tema. Os dois, que também participaram da reunião com a ministra Dilma nesta terça-feira, puderam então dirimir suas dúvidas.
Durante audiência pública na comissão da Câmara que avalia o projeto de criação da Petro-Sal, o ministro defendeu a ideia de fixar a Petrobras como operadora única dos campos a serem explorados. “A Petrobras já é hoje praticamente a operadora única no modelo de concessão. Ela é a maior explorada em blocos offshore do mundo, ela tem competência de sobra e é capaz de fazer o que está fazendo e amanhã”, disse o ministro.