Brasília (AE) – A Previdência Social fechou 2004 com o maior déficit da sua história. No ano passado, a diferença entre a arrecadação e os gastos com pagamento de aposentadorias e pensões ficou negativa em R$ 32,703 bilhões, 14,1% a mais do que o déficit verificado em 2003, que foi de R$ 28,649 bilhões. Só em dezembro, o resultado negativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu um salto: R$ 6,603 bilhões, valor 46,2% superior ao resultado de dezembro de 2003, que foi de R$ 4,516 bilhões. Os dados foram divulgados ontem pelo secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Parte do crescimento do déficit, explicou Schwarzer, ocorreu pelo aumento real do valor médio dos benefícios pagos pelo INSS. Na média anual, as aposentadorias e pensões pagas pelo INSS cresceram 8,5% acima da inflação, passando de R$ 459,74 em 2003 para R$ 498,68 no ano passado. O aumento do déficit, que em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) saltou de 1,7% em 2003 para 1,82% em 2004, encobriu o excelente resultado da arrecadação obtido no ano. Em 2004, a arrecadação do INSS também foi recorde, atingindo R$ 96,039 bilhões, com destaque para a recuperação de crédito, que superou em R$ 2,2 bilhões a meta fixada.
De acordo com o secretário, o crescimento do déficit não pode ser considerado explosivo. Ele disse que, descontado o valor das sentenças judiciais – com destaque para o impacto do pagamento do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRMS), que somou no ano R$ 3,1 bilhões -, o déficit ficou dentro do previsto, ou seja, em torno de R$ 29,6 bilhões. Schwarzer também disse que o resultado de dezembro contém uma diferença contábil importante. No ano passado, a Previdência passou a colocar à disposição dos bancos o dinheiro para o pagamento dos aposentados no primeiro dia útil do mês. A metodologia em vigor em 2003 implicava num desembolso parcelado no último dia útil do mês anterior. Isso significa que em dezembro de 2003 só parte da despesa do mês foi apropriada, enquanto em dezembro passado todo o impacto da despesa se deu no próprio mês.
Para este ano, o secretário não fez previsão para o déficit. Ele explicou que é preciso esperar pelo menos três meses para ter uma idéia mais precisa do comportamento do mercado de trabalho e também dos resultados das medidas de combate à sonegação e às fraudes. Só o impacto do reajuste do salário mínimo, que passará para R$ 300 no mês de maio, trará uma despesa adicional líquida para o INSS de R$ 1,8 bilhão no ano.