Quase um quarto da receita dos exportadores brasileiros é gasta com o pagamento de impostos. Levantamento inédito realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aponta que os tributos pagos na compra de insumos ao longo da cadeia produtiva representam 22,9% do faturamento líquido das empresas. Desse total, 17,1% correspondem a impostos que poderiam ser recuperados pelos exportadores por meio de compensações.
O problema é que, em alguns casos, as empresas não conseguem receber os créditos do governo. Os 5,8% restantes são impostos para os quais não há mecanismo de devolução.
“Se não existissem essas cobranças, equivaleria a uma maxidesvalorização cambial”, disse José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados e ex-secretário executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Na sexta-feira, o dólar fechou cotado por R$ 1,77. O real tem se valorizado em relação à moeda americana, reduzindo a competitividade das exportações brasileiras.
A reclamação das empresas de que o Brasil exporta imposto é antiga, mas a discussão ganhou novo fôlego por conta da crise. As exportações brasileiras amargam queda de 25% de janeiro a setembro em relação a igual período de 2008. Nos produtos manufaturados, o recuo foi de 31% no período.
Os efeitos da crise no Brasil quebraram o tripé que sustenta as exportações porque a demanda externa se retraiu, os preços internacionais caíram e o câmbio se valorizou (por conta do ingresso de dólares). O cenário começou a melhorar no mercado internacional, mas a recuperação ainda é incipiente.
“A crise tornou o acúmulo de impostos na cadeia produtiva ainda mais pernicioso. O mercado internacional está mais competitivo, com menos compradores e mais fornecedores”, reconhece o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Welber Barral.