A indefinição sobre qual será o indexador dos reajustes das tarifas de telefonia pode resultar em perdas de até R$ 13 bilhões às empresas do setor. Essa, pelo menos, é a projeção de estudo elaborado pela consultoria Stern Stewart a pedido da Animec (Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais).
Esse valor é resultado de uma projeção que considera a perda real acumulada no ano passado, de R$ 1,3 bilhão, projetada para os próximos anos, até o final das concessões do setor.
A perda foi em conseqüência da decisão do governo de reajustar as tarifas pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE, e não pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), da FGV, em 2003.
“Essa estimativa é uma projeção das perdas com tarifa para até o final das concessões caso a situação continue como está”, disse o coordenador do estudo, Augusto Korps.
A expectativa, no entanto, é que o governo defina o quanto antes os novos marcos regulatórios do setor, entre eles o indexador que será adotado para o reajuste das tarifas.
“A expectativa é que as regras sejam mantidas. O medo das empresas é que se mudem as regras de acordo com a necessidade. Isso seria uma mensagem ruim para os investimentos”, afirmou Korps.
Reajuste
Pelos contratos de concessão, os reajustes das tarifas de telefonia têm de ser balizados pela variação do IGP-DI. Mas no ano passado, uma determinação do Ministério Público alterou essa determinação e estipulou que os reajustes fossem feitos pelo IPCA.
A questão ainda não foi definida pela Justiça, mas a expectativa da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) é que seja cumprido o acordo de concessão, que prevê reajuste pelo IGP-DI.
Dados divulgados ontem mostram que o IGP-DI acumula alta de 5,54% no ano e de 7,97% em 12 meses, enquanto o IPCA – que também baliza a meta de inflação do governo – acumula alta de 2,75% no ano e de 5,15% nos últimos 12 meses.
Os contratos determinam que as correções tarifárias não podem ser feitas antes de 12 meses do último reajuste, que aconteceu em 29 de junho de 2003, no caso da telefonia fixa.