O horário de verão vai começar no dia 19 de outubro (zero hora de um domingo) – quando os relógios serão adiantados em uma hora – e durará até 14 de fevereiro de 2004, uma semana antes do Carnaval. Segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, ficam de fora do programa todos os Estados do Norte e Nordeste, além de Mato Grosso. Esta será a 30.ª vez que ocorrerá o horário de verão no País. A primeira foi em 1931, sendo que desde 1985 ele vem sendo adotado sem interrupções.
Em 2002, o horário de verão começou no dia 3 de novembro e terminou em 16 de fevereiro, e incluía Bahia, Mato Grosso e Tocantins, que agora ficam de fora.
O objetivo central do horário de verão é reduzir o uso de energia nos horários de pico, para manter a segurança do sistema elétrico do País.
Disputa na Justiça
No ano passado, a Bahia foi à Justiça para ficar de fora da mudança. Neste ano o ministério seguiu a orientação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) de excluir o Estado, pois não haverá riscos para o sistema. Quanto a Tocantins e Mato Grosso, a ministra Dilma disse que não haveria ganhos para reduzir o consumo no horário de ponta.
No caso da região Sul, a ministra apontou ainda ganhos econômicos com o horário de verão, principalmente com a redução nos gastos com óleo combustível, uma vez que haverá redução na geração de energia termelétrica. Ela afirmou que seria um absurdo terminar o horário de verão durante o Carnaval, por conta de problemas de adaptação da população. Manter a medida até a semana posterior ao Carnaval poderia criar problemas, principalmente para as escolas, devido à falta de luz pelas manhãs.
Outros anos
Até 2001, o horário especial começava em outubro. Mas em 2002, em razão de um pedido da Justiça Eleitoral, o início do programa ficou para o primeiro fim-de-semana após o segundo turno das eleições presidenciais.
No último verão, o programa gerou uma economia de 0,2% no consumo de energia, abaixo da meta definida pelo Ministério de Minas e Energia, que era de 0,6%. A explicação dada na época pelo ministério é que a população, depois do racionamento de energia, já vinha consumindo menos eletricidade.
Em compensação, a redução da demanda nos horários de pico – entre 17h e 22h – chegou a 4,5%, acima dos 4% esperados. Esse percentual de redução é suficiente para construir uma usina hidrelétrica com capacidade de gerar 1.600 MWs.
Na avaliação divulgada pelo ONS no início do mês, a medida é necessária, apenas de não ser “absolutamente indispensável” neste ano, devido à sobra de energia no sistema provocada pela redução do consumo.
De acordo com dados do ONS, o consumo de energia nos horários de ponta no sistema interligado nacional está em torno 52 mil média MW. Ou seja, 4 mil MW abaixo dos 56 mil MW registrado em abril de 2001 – mês anterior ao início do racionamento de energia.
O ONS destacou que, caso o horário de verão não seja adotado, a expectativa é de que o consumo volte ao patamar de 56 mil MW no horário de ponta durante o verão, o que pode dificultar a operação do sistema.
Vazamento
A ministra disse que não é admissível que tenha havido vazamento de informações sobre o acordo entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a AES Eletropaulo para a negociação da dívida de US$ 1,3 bilhão. “Vazamento de informações tem de ser apurado. Não acho admissível. Não é correto”, disse a ministra, após entrevista em que anunciou o horário de verão.
Medida reduz risco de apagão
O horário de verão, que começa no dia 19 de outubro, deve provocar uma redução de 5% no consumo de energia no horário de pico nas regiões Sudeste e Centro-Oestre e de 6% no Sul. Segundo o Ministério de Minas e Energia, isso equivale ao consumo no horário de ponta (das 17h às 19h30 ou 20h) das regiões metropolitanas de Curitiba (PR), Londrina (PR) e Porto Alegre (RS). A economia média será de apenas 0,5% nas duas regiões.
Para a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o principal objetivo da medida é tornar o sistema elétrico mais confiável. Ou seja, fica reduzido o risco de apagão. “Não é pela economia de energia que se entra no horário de verão, é pela (redução do risco de queda no sistema no horário de) ponta”, afirmou Dilma.
Dilma destacou que o horário de verão é implantado para dar maior confiabilidade ao sistema elétrico, principalmente nos horários do dia com maior consumo. Neste período, a iluminação pública começa a ser ligada e algumas atividades industriais ainda estão sendo realizadas, o que sobrecarrega o sistema elétrico do País.