O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, afirmou ontem, em Curitiba, que o governo federal vai lançar mão de medidas de emergência para minimizar as perdas dos produtores de grãos, que compraram insumos com o dólar em alta e vão enfrentar preços ainda mais baixos no mercado externo em 2005, por conta da concorrência internacional. "Estamos alocando recursos para o Orçamento Geral da União, que permitirão que o governo interfira no mercado. Vamos ter recursos para leilão de opções e compra de produtos agrícolas, para impedir que a venda despenque", disse.
Rodrigues não mencionou os valores previstos para os investimentos prometidos. O efeito da crise na balança comercial, segundo o ministro, deve ser contornado porque a previsão é de safra recorde em 2005. "O IBGE fala em 134 milhões de toneladas. Embora haja perda de preços dos produtos agrícolas, o volume físico deve compensar. Além disso, setores como açúcar e álcool, café, laranja e carnes não vão ter prejuízos", afirmou.
O ministro Roberto Rodrigues participou do Encontro Estadual de Cooperativas Paranaense, ontem cedo em Curitiba. Junto com ele estava outro ministro, Aldo Rebello, da Coordenação Política. Rodrigues disse que o governo federal não vai intervir na situação dos produtores paranaenses enquanto a renovação da Medida Provisória 223/04, que regulamenta o cultivo de sementes geneticamente modificadas no País, não for aprovada no Congresso Nacional.
"É um assunto que está sub judice. O Congresso Nacional deve decidir nos próximos dias sobre a legislação definitiva", respondeu.
Os agricultores do Paraná que têm reserva de sementes transgênicas estão impedidos de plantar, porque não assinaram o Termo de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta, uma exigência prevista na MP. No ano passado, ainda estava em vigor a Lei Estadual 14.162/03, que proibia a soja transgênica no Paraná.
A lei foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal assim que o prazo para a assinatura terminou. A Federação Paranaense de Agricultura conseguiu a liberação do plantio na 2.ª Vara Federal de Curitiba, mas o Tribunal Regional Federal, da 4.ª Região (Porto Alegre) cassou a liminar. 574 produtores assinaram o termo, com base na decisão provisória, que está suspensa. A Faep aguarda o julgamento do recurso pela corte do TRF.
O governador do Paraná, Roberto Requião, espera uma resposta do governo federal ao pedido de declaração de "Área Livre de Transgênicos" em todo o Estado. O ministro também não quis opinar sobre a reivindicação. Ele recebeu, há duas semanas, um abaixo-assinado dos produtores paranaenses, pedindo a intervenção no Porto de Paranaguá, onde o embarque de soja transgênica é proibido, por decisão do governador e do superintendente, Eduardo Requião. 35 mil produtores assinaram o documento. Roberto Rodrigues se comprometeu a entregar o abaixo-assinado ao presidente Lula.
Portos
O ministro anunciou também que o governo federal vai liberar R$ 62 milhões para obras emergenciais nos principais portos do País. O investimento ficará concentrado no transbordo, no acesso ao porto e ao calado. A intenção é melhorar a infra-estrutura para o escoamento da produção, principalmente para exportações.
Para Rodrigues, os grandes problemas do Brasil no escoamento de produtos para a exportação estão na logística e na infra-estrutura. Neste ano, o governo teve dificuldades em minimizar a deficiência. Com a liberação dos recursos aos portos, ele acredita que o comércio exterior possa crescer mais. "Com esses recursos, a margem de exportação pode aumentar para mais de R$ 1 bilhão a partir de março do ano que vem", afirmou.
Cooperativismo comemora resultados
Segundo Márcio Lopes de Freitas, da Organização das Cooperativas Brasileiras, o ano foi positivo para o setor, especialmente no Paraná. Ele revela que o co-operativismo encabeça o desenvolvimento do agronegócio. "As cooperativas respondem por 40% de tudo que se produz no País. No Paraná, este índice é de 62%. Não dá para falar de agronegócio sem falar das cooperativas", conta. Para o ano que vem, ele espera uma depressão nos preços agrícolas. Com isso, o papel das cooperativas deverá se ampliar para prevenir alguma "rota de colisão".
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski, declara que o faturamento do setor neste ano foi de R$ 18 bilhões contra R$ 15,5 bilhões de 2003, o que representa uma participação de 18% no Produto Interno Bruto (PIB) de todo o Estado. As exportações atingiram US$ 1 bilhão em 2004, superando os US$ 800 milhões do ano passado. "Nós também ampliamos o número de produtos exportados. São mais de 30 para mais de 60 países".
"As cooperativas têm pequena participação do crédito rural do governo federal. Saltou de 1% para 2,2% em relação a todas as empresas do Brasil. Ainda é uma participação pequena", classifica Koslovski. Ele ainda considera que as cooperativas nos centros urbanos tendem a crescer ainda mais, e que as entidades relacionadas com saúde tiveram um grande desempenho em 2004. (Joyce Carvalho)
Balança do agronegócio cresceu 35%
A balança do agronegócio atingiu superávit de US$ 29,02 bilhões entre janeiro e outubro, resultado de exportações de US$ 33,054 bilhões e importações de US$ 4,025 bilhões. Em igual período do ano passado, o agronegócio registrava superávit de US$ 21,55 bilhões, o que representa um aumento de quase 35% na comparação entre os dois anos.
De acordo com a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), os destaques foram os aumentos de remessas dos produtos dos complexos soja e carnes, assim como a redução de importação de trigo, devido ao aumento da produção doméstica do grão.
Para os economistas da CNA, os números já acumulados permitem projetar que em todo o ano de 2004 o agronegócio registrará superávit comercial de US$ 30 bilhões, resultado de US$ 35 bilhões em exportações e US$ 5 bilhões em importações.
Com esse resultado, o agronegócio será o principal responsável pela sustentação do saldo positivo do conjunto da balança comercial brasileira, estimado em US$ 33 bilhões pelo Banco Central para este ano. No ano passado, o agronegócio exportou US$ 30,639 bilhões e importou US$ 4,799 bilhões, gerando superávit de US$ 25,849 bilhões.
Soja e carne
A soja e as carnes foram os destaques nas exportações. De janeiro a outubro, as remessas do complexo soja (grão, farelo e óleo) somaram receitas de US$ 9,299 bilhões, 29,1% a mais que os US$ 7,205 obtidos pelo setor nos dez primeiros meses de 2003 – apesar da queda de 47% no preço da soja entre o pico de abril e a baixa de outubro deste ano.
No setor de carnes, as exportações somaram US$ 5,049 bilhões entre janeiro e outubro, 53,6% a mais que os US$ 3,287 bilhões de igual período de 2003.
Isoladamente, foram as exportações de carne bovina que mais cresceram, saltando de US$ 1,223 bilhão, nos primeiros dez meses do ano passado, para US$ 2,051 bilhões, entre janeiro e outubro deste ano – um incremento de 67,7%.
O Brasil conquistou maiores fatias no mercado internacional porque concorrentes tiveram problemas: os Estados Unidos registraram casos de doença da "vaca louca" e a Austrália enfrentou problemas climáticos.
Importações
As importações do agronegócio registraram pequeno aumento em receita e queda nos volumes. O total de compras do agronegócio entre janeiro e outubro somou US$ 4,025 bilhões, apenas 1,3% a mais que os US$ 3,973 bilhões de igual período do ano passado. Em volume, as importações atingiram 9,768 milhões de toneladas, 21,6% a menos que as 12,467 milhões de toneladas, entre janeiro e outubro do ano passado.