Em todo Brasil, a pesca ainda é realizada de forma bastante artesanal. As famílias de pescadores geralmente são muito pobres, pescam para sua própria subsistência ou para pequena comercialização. Enfrentam dificuldades financeiras e realizam seu trabalho de forma desordenada.
Soluções para o problema foram discutidas ontem, em Curitiba, durante a 1.ª Conferência Estadual de Aqüicultura e Pesca. O evento, realizado na Universidade Tuiuti, contou com a participação do ministro-chefe da Secretaria Nacional de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch. Bem animado, ele assistiu à apresentação de um grupo folclórico, dançou fandango e cantou a música Mocinhas da Cidade, de Nhô Belarmino e Nhá Gabriela, do começo ao fim.
Segundo o ministro, no País ainda não existe uma política planejada de pesca. Tudo ocorre de forma desorganizada e sem qualquer controle. A primeira medida para mudar a realidade seria permitir que os pescadores tivessem acesso a seus direitos e fossem registrados, recebendo uma carteira de pescador. “Sendo registrados, os pescadores, como os demais cidadãos, passam a ter direito à aposentadoria”, comenta.
Nos últimos anos, o Ministério da Agricultura vem dificultando um pouco o acesso do pescador à carteira. Fritsch acredita que isto não pode mais acontecer e que, nos próximos meses, deve ser colocado em prática um projeto que visa fazer com que os pescadores possam fazer a primeira via de suas carteiras pelos Correios, sem muita burocracia.
Outra idéia é de que todos os registrados tenham direito ao seguro-desemprego em períodos de defeso, isto é, em tempos de reprodução de peixes e camarões. Nestes períodos, que variam bastante de espécie a espécie, podendo durar mais de um mês, a pesca é proibida e os pescadores geralmente ficam sem ter como se sustentar. “Queremos garantir a todos, já no primeiro mês de defeso, o recebimento de um salário digno”, afirma.
Atualmente, estão disponíveis no País R$ 55 milhões do Pronaf aos pescadores. Porém, nem todos têm acesso ao dinheiro, e a intenção de Fritsch é de que o benefício também venha a ser estendido a todos para compra de redes, embarcações e outros materiais de pesca. O máximo que um único pescador pode vir a receber é R$ 6 mil. Cooperativas e associações podem receber, no máximo, R$ 780 mil.
Brasil
Cerca de um milhão de pescadores artesanais registrados estão em atividade no Brasil. No Paraná, são aproximadamente 12 mil, que sofrem principalmente com a pesca de arrasto feita por barcos vindos de São Paulo e Santa Catarina.
O País tem grande potencial pesqueiro e muitas áreas para o desenvolvimento da maricultura, que atualmente está mais presente no litoral do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio e Espírito Santo.
Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso e parte do Estado de São Paulo também se dedicam ao cultivo de peixes em tanques de água doce. As regiões Centro-Oeste e Norte do País são especialistas no cultivo de peixes nativos, como sardinha, tainha, pintado, linguado e robalo, entre outros.