O governo poderá ter que alterar o nome da estatal gestora da exploração do petróleo da camada pré-sal, porque o nome Petro-Sal já existe. Ele pertence a uma fornecedora de peças para sondas e equipamentos de salinas, no Rio Grande do Norte. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que obteve essa informação ontem e que está examinando, do ponto de vista jurídico, o que deve ser feito. “Temos que respeitar as leis. Se a lei estabelece que ela (empresa) é a dona da sigla, assim será”, afirmou Lobão, ao deixar hoje o Senado, onde participou de audiência pública sobre o pré-sal.
“Vamos procurar o que fazer. Ou alteramos (o nome) – há tempo para isso – ou, quem sabe, ela (empresa) patrioticamente abrirá mão da sigla que detém e passaremos a usá-la”, afirmou Lobão. A Petro-Sal, segundo projeto do governo encaminhado ao Congresso Nacional, é sigla da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S/A. Segundo Lobão, se houver necessidade de mudança da sigla, isso poderá ser feito por iniciativa de algum deputado ou senador, em emenda ao projeto. O ministro disse que não há, ainda, uma nova sigla que possa substituir a anterior. “Não (existe), mas procuraremos com rapidez”, afirmou.
Ele descartou a possibilidade de o governo ter que pagar para ter direito ao nome Petro-Sal. Segundo um técnico do governo, o registro da empresa do Rio Grande do Norte foi feito em 2006, muito antes, portanto, do lançamento do nome da nova estatal. Por isso, o governo não tem a intenção de se apropriar do nome.